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Será que a CNH é uma exigência mesmo para todas as motos? A partir de quantas cilindradas preciso de habilitação para dirigir moto? Descubra!

Muitas pessoas pensam que determinadas motos, como a cinquentinha ou a mobilete, podem ser conduzidas sem a necessidade de portar uma carteira de habilitação. No Brasil, segundo um levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), existem regiões onde há mais motos do que pessoas habilitadas.

Isso traz à tona a realidade de que muitos pilotam sem permissão.A pesquisa ainda relata que entre os anos de 2019 e 2021, 43,7% dos motociclistas que foram parados estavam conduzindo sem possuir a CNH.

Para garantir um trânsito seguro, para os motoristas e pedestres, existem regulamentos que determinam sobre o que é permitido e proibido em relação à condução de veículos motorizados. Para isso é necessário estar ciente sobre o que consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Um exemplo é a exigência de uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), necessária para pilotar Vespas, Mobilete, Biz e até mesmo algumas bicicletas motorizadas. Mas com tudo isso, como saber a partir de quantas cilindradas preciso de habilitação para dirigir moto?

Qual é a diferença entre motocicletas e ciclomotores?

Visualmente, ambos podem exibir características parecidas, o que pode acabar causando um pouco de confusão.

Segundo informa o código de trânsito brasileiro, um veículo ciclomotor é caracterizado por ter duas ou três rodas, um motor acionado por combustão interna que não tenha uma potência superior a 50 cilindradas, e sua velocidade fica em torno de 45 km por hora.

Já as motos, possuem apenas duas rodas, e seu motor possui mais de 50 cilindradas, e sua velocidade vai além dos 45 km dos ciclomotores.

Cada um desses veículos, possui exigências mínimas, que devem ser cumpridas pelo condutor, como o local apropriado para trafegar e o uso de equipamentos de proteção.

Exigências para pilotar motos e ciclomotores

A condução de motos e ciclomotores requer documentos diferentes. No caso das motos, o documento necessário é a Carteira Nacional de Habilitação, tipo A.

No caso dos ciclomotores, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é o documento certo.

Para se habilitar a condução tanto das motos quanto dos ciclomotores, alguns passos são necessários:

• Ser maior de 18 anos;
• Receber aulas teóricas e práticas (frequentar a autoescola);
• Ser aprovado em exames médicos e psicológicos.

Um motorista que possui a habilitação tipo A, já está autorizado a trafegar com um ciclomotor.

Após ser aprovado, o condutor precisa observar as regras de trânsito, como:

• Uso de capacete, sempre com a viseira fechada;
• Segurar com ambas as mãos no guidom;
• Usar calçados apropriados (não é permitido conduzir de chinelos, por exemplo).

Scooters, bicicletas e patinetes elétricos.

Atualmente, principalmente em grandes cidades, as bicicletas, patinetes e scooters elétricos ganharam popularidade.

Os motivos vão desde a economia com a gasolina até a preocupação ambiental, pois esses veículos não emitem gases poluentes. Mas será que precisam de habilitação?

• Scooter Elétrica – com a alteração do código civil em abril de 2021, algumas mudanças  relacionadas aos veículos movidos por propulsão foram feitas. A partir de então, as scooters elétricas passaram a integrar a categoria dos ciclomotores, e como tal, necessita que o condutor tenha a ACC.

• Bicicletas e patinetes elétricos – os itens considerados ciclomotores menores, que atingem uma velocidade máxima de 25 km por hora, estão desobrigados de apresentar a habilitação.

A partir de quantas cilindradas preciso de habilitação para dirigir motos?

A pergunta correta talvez seja, o que torna necessário que o condutor seja documentado?

As diferenças técnicas precisam ser consideradas. As bicicletas e patinetes elétricos, que tem uma potência igual ou inferior a 350 watts, não tenham acelerador manual e sua velocidade máxima seja de 25 km por hora, dispensam a necessidade de CNH ou ACC.

Veículos motorizados, que não sejam acionados por pedais manuais, e trafegam na velocidade de até 50 km por hora, são considerados ciclomotores, portanto, requerem o porte de uma ACC. Nos casos das motos, que possuem mais de 50 cilindradas, o documento exigido é a carteira de habilitação tipo A.

Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878