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O que é o estipulante do seguro?

Os termos utilizados no ramo dos seguros costumam promover dúvidas sobre seus significados. Um bom exemplo é o termo ”estipulante do seguro”, tema do nosso artigo de hoje. Acompanhe e entenda melhor o assunto.

De fato, o ramo dos seguros é repleto de nomenclaturas e termos que soam estranhos e causam dúvidas nos consumidores. Afinal, o que é a franquia do seguro? O que são as classes de bônus? E o sinistro?

Quem  nunca contratou um seguro e, às vezes, até quem já possui um, tem várias perguntas por responder. E, entre todas, uma das mais comuns é “o que é o estipulante do seguro?”.

Antes de responder à questão principal do texto, porém, precisamos falar da importância de um seguro auto.

O seguro nada mais é do que a proteção para o veículo. É graças a ele que, após um sinistro, o usuário tem os seus prejuízos ressarcidos pela seguradora.

Os sinistros comuns a um carro são o furto ou roubo, colisões, incêndio e queda de raio.

Dito isso, é sempre interessante contratar um seguro auto. Afinal, com ele você terá valores para consertar o carro, ou mesmo para adquirir um novo.

Grande parte dos seguros também cobre danos a terceiros, o que previne, novamente, gastos altos do consumidor.

Agora que você já sabe o porquê contratar a proteção, é hora de falar sobre o estipulante do seguro. Continue lendo!

O que é o estipulante do seguro?

O que significa estipulante do seguro?

O estipulante do seguro é alguém responsável por contratar uma cobertura de seguros para um grupo de pessoas.

Ele pode ser tanto uma pessoa física, quanto jurídica, e deverá intermediar a contratação do seguro para esse grupo, diretamente com a seguradora.

Um estipulante só está presente nas negociações quando o seguro é coletivo. O seguro coletivo é aquele que possui um único contrato direcionado a vários usuários.

Ele é comum, por exemplo, para membros de sindicatos, condomínios e associações comerciais.

Ao realizar tal contratação, o estipulante do seguro se torna automaticamente responsável por responder pelos integrantes do grupo junto a empresa de seguro.

Normalmente, os estipulantes são as empresas corretoras de seguro, mas também podem ser consultores individuais.

Contar com um estipulante funciona da seguinte maneira: um grupo de pessoas deseja contratar um seguro e, então, procura por alguém que cuide de toda a documentação e tramitação dessa contratação.

Essa pessoa será o estipulante do seguro. Ela realizará as cotações necessárias, indicará à seguradora as coberturas desejadas e ainda vai negociar o modo de pagamento.

Com toda a pesquisa realizada, o estipulante do seguro encaminha os resultados aos clientes que desejam contar com a cobertura.

Estes, por sua vez, podem ou não concordar com o oferecido. Caso concordem, o estipulante faz a assinatura da apólice de seguro, incluindo todos os segurados no contrato.

Ou seja, o estipulante se mantém como o representante dos segurados perante a companhia de seguros.

Em seguida, os usuários pagam o valor do prêmio da proteção. O prêmio nada mais é do que o custo de contratação do serviço.

Com acordo assinado e prêmio quitado, os interessados se tornam segurados. A partir deste momento, o cliente passa a ser protegido pela empresa e, após qualquer sinistro, terá auxílio da seguradora.

Enquanto isso, o estipulante do seguro será o responsável por resolver todas as questões deste contrato junto a seguradora, inclusive após sinistros.

Logo após uma ocorrência coberta, o estipulante, ou corretor, entrará em contato com a empresa de proteção. Então, iniciará com processo de sinistro e solicitará os valores de indenização.

A indenização poderá ser parcial, para reparos, ou integral, para a compra de um novo auto.

A indenização integral só é liberada após um furto ou roubo em que o carro não é recuperado, ou quando os custos para o conserto do auto superam 75% do seu valor de mercado.

Regulamentação do estipulante do seguro

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável por regulamentar o ramo de seguros no Brasil, define, por meio da resolução nº 107, de 2004, as regras para a estipulação de seguros.

Entre todas as determinações encontradas nesta resolução, as que mais se destacam são:

  • Os exportadores e os importadores são obrigados a receber da empresa de seguro todas as cláusulas e condições do seguro contratado, principalmente as que promovem orientação sobre os sinistros;
  • Os segurados precisam apresentar um documento que declare expressamente que não possuem nenhuma apólice de seguro vigente em outra empresa, seguro este que seja igual ao que está sendo contratado pelo estipulante;
  • Os estipulantes são proibidos de cobrar dos segurados qualquer valor referente ao seguro contratado, além dos apresentados pela seguradora.

Além dessas definições, fica especificado que o estipulante do seguro, mesmo este sendo de natureza coletiva, deverá tratar da contratação das apólices individualmente, sempre preservando as obrigações e direitos entre o segurado e a seguradora.

Outra função do estipulante do seguro é manter a seguradora atualizada sobre os dados dos segurados.

Se um dos usuários mudar seu estado civil, carro, endereço residencial e outros, a empresa de proteção precisa ser informada.

Isso porque, vários desses aspectos influenciam diretamente no custo do seguro e, consequentemente, no quanto será pago de indenização.

Se, após um sinistro, a seguradora verificar inconsistência dos dados cadastrados com a realidade, ela poderá negar o pagamento da indenização ao indivíduo, mediante alegação de fraude.

Outras regras para o estipulante do seguro

Também é o estipulante que mantém o usuário atualizado sobre aspectos do seguro, como o aumento dos custos ou mudanças em uma cobertura.

O indivíduo ainda funciona como um guardião dos segurados. Afinal, ele poderá fazer denúncias à Susep, caso perceba irregularidades na empresa de seguros.

O contrato coletivo de um seguro só pode ser rescindido se, ao menos, três quartos do grupo segurado concordar com esse cancelamento.

Resumindo, o estipulante do seguro é o responsável por cuidar de toda a negociação da contratação da apólice de seguros, e por responder pelo segurado junto a seguradora.

Se, mesmo depois de acompanhar este artigo, você ainda tiver dúvidas, procure um corretor confiável e peça mais esclarecimentos. Você também pode entrar em contato conosco!

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