Nos últimos meses, uma das principais mudanças no cenário de trânsito brasileiro tem sido a atualização da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH. O documento passou a ser emitido a partir de abril de 2021 e tem como objetivo modernizar a carteira e torná-la mais segura e prática para os motoristas.
Com a adoção de diversas tecnologias e recursos de segurança, a nova CNH promete trazer muitos benefícios para todos. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto ao assunto. Por isso, preparamos esse post! Iremos explicar as principais mudanças e tirar todas as suas dúvidas sobre o novo documento. Continue a leitura e confira!
O que mudou na nova CNH?
A nova CNH trouxe diversas mudanças em comparação ao modelo anterior. Entre as principais estão os novos elementos de segurança que prometem deixar o documento ainda mais seguro e protegido para evitar fraudes e falsificações. Entre eles está o QR Code que permite a leitura do documento por meio de um aplicativo oficial da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito).
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Além disso, houve uma alteração nas categorias de habilitação, onde a categoria “A1” foi criada, permitindo a condução de motos de até 50 cilindradas. Além disso, a categoria “ACC” foi extinta. Com essas, vieram outras mudanças. Entre elas temos:
- Aumento da validade da CNH, que foi ampliada para até 10 anos (dependendo da idade do condutor);
- Integração com o sistema de pontos, no qual permite que os pontos sejam registrados mais rapidamente;
- E a possibilidade de adição de um curso de aperfeiçoamento em vez de realizar os exames práticos e teóricos para a renovação da carteira de habilitação.
No quesito aparência também houve mudanças! Os campos de observação, local, data de emissão e assinatura do portador foram reformulados. Onde antes ficavam as observações, agora está uma tabela de veículos para identificar a categoria do motorista. Além disso, as cores também foram alteradas e agora o documento possui tons mais claros de verde, azul, amarelo e cinza.
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Sou obrigado a trocar a CNH?
Depende! A nova CNH é obrigatória para todos os condutores que tirarem a primeira habilitação ou segunda via do documento a partir de 1.º de junho de 2022. Aqueles que estiverem com o documento válido durante esse período, só são obrigados a fazer a troca quando sua carteira de habilitação vencer, perder o documento ou tê-lo furtado.
A carteira antiga ainda vale?
Sim! Conforme citado anteriormente, as pessoas apenas são obrigadas a fazer a transição de carteira quando seus documentos vencerem ou em caso de perdas e furto. Fora isso, podem continuar utilizando a carteira de habilitação antiga normalmente. Ou seja, a CNH nova não anula a antiga.
Qual o novo prazo para renovar o documento?
Durante a pandemia de Covid-19, o prazo para renovar a carteira de habilitação se estendeu para 8 meses. Apesar disso, o limite para a renovação do documento voltou a ser de 30 dias. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores podem dirigir até 30 dias após ter a CNH vencida. Após esse período, o motorista pode ser multado em uma infração de R$ 293,17 e a perda de 7 pontos na carteira.
Como renovar o documento?
Renovar a carteira de habilitação é um processo muito simples, que pode ser feito completamente pela internet em 19 Estados brasileiros, são eles:
- Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe.
O passo a passo pode mudar dependendo do Estado, mas, de modo geral, é muito semelhante ao de São Paulo. Confira como renovar a CNH:
- Acesse o site do Detran do estado onde você mora;
- Faça o login utilizando o CPF ou CNPJ e sua senha. Caso você ainda não tenha uma conta, efetue o cadastro;
- Confirme seus dados e realize a solicitação;
- Faça os exames necessários presencialmente. Para as categorias C, D e E, é necessário realizar o exame toxicológico. Para as demais categorias, apenas o exame médico basta;
- Em São Paulo, o exame é agendado pelo site do Detran e o pagamento é feito no dia do exame com o próprio médico. Lembre-se de conferir o funcionamento do agendamento e do pagamento em seu estado;
- Com os exames aprovados, pague a taxa de renovação da CNH e o custo de envio dos documentos;
- Receba sua nova carteira na sua casa.
Vale lembrar que os exames são realizados presencialmente e a forma de agendamento e pagamento das consultas podem variar entre os estados. Além disso, para as categorias C, D e E, o exame toxicológico deve ser realizado antes do exame médico e o intervalo de tempo entre os dois deve ser de, no máximo, 90 dias.
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Qual o valor para renovar?
Depende muito! O valor para renovar a carteira de habilitação (CNH) pode variar entre R$ 60 e R$ 150 dependendo do Estado onde você reside. Por exemplo, para realizar a renovação do documento em São Paulo é necessário pagar uma taxa de R$ 124,06. E, além desse valor, o condutor precisa pagar as taxas dos exames médicos e psicológicos (este último apenas quando necessário), que podem variar entre R$ 110 e R$ 130 cada um.
Qual é a validade da nova CNH?
Segundo a lei que entrou em vigor em 2021, a CNH possui a validade de 10 anos para motoristas com até 49 anos. Entre os 50 e 69 anos, os condutores devem renovar a carteira de habilitação a cada 5 anos. Já os maiores de 70 anos devem renovar suas habilitações a cada 3 anos. Para facilitar a visualização, confira a lista:
- Até 49 anos: 10 anos;
- 50 à 69 anos: 5 anos;
- 70 anos ou mais: 3 anos.
Uso o aplicativo da CNH, preciso do novo documento físico?
Não! Se o condutor apresentar a carteira digital por meio do aplicativo do CDT, pode dirigir somente com o aplicativo digital, pois agora é considerado totalmente válido. Isso é possível, pois o aplicativo contém dispositivos de segurança e fornece um QR Code para provar a autenticidade do documento.
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Veja a versão eletrônica da nova CNH
Gostou de conhecer as mudanças da nova CNH e quer ver como está a aparência do novo documento? Confira agora mesmo!
Esperamos que todas as informações tenham sido úteis para você! Continue acompanhando nossos conteúdos para mais informações como essa. Até a próxima!
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
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