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Protestos de rua iniciaram com o aumento das tarifas dos transportes públicos

Manifestações públicas que recentemente tomaram conta do Brasil tiveram em seu início uma questão central – a tarifa do transporte público. O estopim do movimento foi o aumento do preço da tarifa, que em São Paulo passou de R$ 3,00 para R$ 3,20, incluindo ônibus, metrô e trens.

Os manifestantes exigiram que o valor da tarifa voltasse ao nível anterior, o que aconteceu não apenas em São Paulo, como no Rio de Janeiro e em vários municípios de todo o país. Com a continuidade do movimento, após o anúncio da redução do valor da tarifa, a mobilização passou a exigir a qualidade do transporte coletivo.

Aliás, acabou escondendo este tema. Os manifestantes exigiram que o prefeito e o Governador retroagissem o valor da tarifa ao valor anterior, o que acabou acontecendo não somente em São Paulo, como também no Rio de Janeiro, além de inúmeras capitais e outras grandes cidades do país, uma vez que o problema é comum a todos.

Para quem acompanha as pesquisas de opinião pública sobre o transporte público, essa exigência não chegou a ser uma novidade. Em São Paulo, por exemplo, há 23 anos os paulistanos se queixam das condições do transporte público e em 2012 era a preocupação que liderava os problemas apontados para a cidade.

No Rio de Janeiro, Pesquisa de Opinião Pública sobre Transportes Coletivos feita com um universo de 1512 entrevistados constatou que:

• 81% utiliza os ônibus
• 31% as vans
• 16% os automóveis
• 11% o metrô
• 9% os trens
• 10% as barcas, taxis e outros

Podemos perceber que o metro do Rio de Janeiro era utilizado, até 2004, por apenas 11% da população, por não apresentar atendimento suficiente. Quanto à qualidade de atendimento, a maioria entrevistada estava descontente:

• 36% opinou que a qualidade havia piorado no último ano
• 31% opinou que o atendimento estava igual
• 29% acredita que melhorou
• 4% não soube responder

Imagem: Getty

A negligência com o transporte público

A mobilidade urbana nas grandes cidades do Brasil está entrando em colapso. Esse problema afeta o direito de ir e vir dos cidadãos, pois perde-se horas no trânsito com o crescimento da frota de carros e motos, a falta de corredores de tráfego, deficiência da rede metroviária e mau estado das vias públicas. Além disso, o trabalhador investe grande parte do seu orçamento para se locomover para o trabalho.

Parece que há um consenso entre os especialistas de que somente com a arrecadação obtida pelo sistema não será possível melhorar a qualidade. São necessários investimentos do governo e subsídios para o transporte público.

Essa necessidade se agrava porque os congestionamentos tem um grande impacto negativo, reduzindo a velocidade dos ônibus e exigindo o aumento da frota para o transporte de pessoas. Isso significa um aumento do custo de operação e o consequente aumento da tarifa.

A redução tarifa poderia beneficiar muito mais a população, que nela investe um valor em dinheiro. Mas também seriam beneficiados os que pagam com descontos e os que pagam com vale-transporte.

Os automóveis foram os grandes centros de atenção das políticas públicas, que deram prioridade ao transporte individual. Principalmente na cidade de São Paulo, com sua frota e congestionamentos gigantescos, a eficiência do sistema está em discussão. O congestionamento é causado pelo uso excessivo do automóvel, que cresceu nos últimos vinte anos e atualmente ocupa 85% do espaço físico de todo o sistema viário da cidade. Todo o sistema é afetado, impedindo e atrasando a circulação dos ônibus.

Na maioria das cidades e nas vias públicas de São Paulo os ônibus não possuem uma faixa para utilização, o que reduz mais ainda o seu espaço. O resultado é que ficam bloqueados em grandes filas, que aumentam extraordinariamente o seu tempo de percurso. Qualquer melhoria na circulação dos ônibus traria uma economia maior do que os R$ 0,20 que foram conseguidos com as mobilizações.

Os grandes congestionamentos prejudicam a todas as pessoas, aumentando o tempo de percurso de todos. Também os pedestres precisam esperar mais para cruzar as ruas, porque os tempos dos semáforos aumentam. Os congestionamentos provocam o aumento do consumo de combustíveis e o aumento da emissão de poluentes na atmosfera, provocado por ônibus e automóveis, o que afeta a saúde da população. Isso quer dizer que o custo total dos congestionamentos, envolvendo tempo perdido, energia desperdiçada e impacto na saúde, é da ordem de bilhões de reais por ano.

Portanto, o uso excessivo do automóvel precisa ser limitado e o transporte coletivo público precisa ganhar qualidade e velocidade. Ao mesmo tempo, o sistema ferroviário necessita ser mais amplo e integrado com os ônibus. De nada adianta aumentar o sistema viário, beneficiando os automóveis, pois os resultados não favorecem a mobilidade das pessoas, pelo contrário, levam à imobilidade, ficando todos presos no trânsito.

O investimento para o transporte coletivo urbano

O transporte coletivo urbano exige investimentos de infraestrutura de tal ordem que muito poucos empresários desejam investir um alto capital nesse setor. Por outro lado, uma empresa de ônibus precisa de uma garagem de tamanho gigante, para que possa abrigar a frota e ainda os serviços necessários de mecânica, depósitos e escritórios. Os custos de manutenção dos veículos também são de alto valor.

O setor de transportes envolve um investimento muito grande para gerar lucro, o que significa que são poucos os que podem se interessar pelo negócio. Os empresários que assumem essa atividade passam a exigir privilégios do Estado, para manter seus empreendimentos, o que levou a uma situação histórica de isenções de impostos, proteções, subsídios e falências das empresas de transportes coletivos.

As empresas que operam o transporte coletivo passam a ter que atender a um grande número de usuários, para que possam ter lucro. As tarifas só permanecem baratas quando há uma quantidade de atendimento muito alta, o que se reflete inversamente na qualidade do serviço prestado.

A lógica do transporte coletivo é a de que o deslocamento do indivíduo é uma mercadoria que deve trazer lucros e esse serviço nunca foi visto no Brasil como um direito da população. Nas cidades, através da história do país, o transporte se fez através de cavalos, carruagens, etc., entre a elite social e os pobres só podiam contar com as próprias pernas. Até hoje, quem não tem acesso ao transporte público coletivo,  porque não pode pagar o preço das tarifas, fica limitado socialmente, restrito à periferia das cidades.

O transporte coletivo e o poder público

O transporte coletivo não é responsabilidade exclusiva do poder público, mas apenas o governo pode arcar financeiramente com um transporte coletivo que apresente qualidade de serviços sem o correspondente aumento das tarifas. Os tributos que são pagos pelos cidadãos podem custear o sistema, mas não são canalizados para esse setor, em grande parte devido ao desperdício dos recursos públicos. A melhoria do transporte coletivo significa mais do que o apoio à iniciativa privada ou o subsídio para financiamento dos empresários do setor. Exige planejamento e investimento governamental direcionado para essa prioridade.

O futuro do transporte já começou nos países desenvolvidos

O automóvel provocou uma das grandes mudanças que ocorreram na humanidade, desde o inicio de sua popularização. As cidades foram moldadas para a circulação dos veículos, a paisagem se modificou para dar lugar às estradas, grandes investimentos foram mobilizados para a construção da infraestrutura que os automóveis exigem.
Atualmente calcula-se que o número de carros em circulação supere um bilhão de unidades e essa incrível difusão aconteceu apenas em um século.

Entretanto, o trânsito está nos levando para a imobilidade, aprisionados no interior do automóvel, sem podermos chegar aos nossos destinos, em meio a congestionamentos gigantescos.

Talvez essa tendência possa se inverter no futuro, a julgar pelas atitudes em relação ao automóvel em grande parte do mundo desenvolvido.

O consumidor consciente preocupa-se com o impacto ambiental dos carros, o preço dos veículos vem se tornando inacessível para as camadas mais jovens da população, a ponto de muitos não demonstrem interesse em aprender a dirigir. A possibilidade de acidentes faz com que aumente a procura pelos veículos cada vez mais automatizados ou robotizados, ao mesmo tempo em que os carros elétricos parecem ser a opção mais desejada.

Muito do que conhecemos hoje sobre transporte individual e coletivo provavelmente vai ser modificado em um futuro próximo, transformando o uso que hoje fazemos dos veículos e o tempo em que passamos no trânsito.

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