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O alto preço que pagamos pela gasolina é composto em 66% por impostos. A gasolina subiu R$ 0,71 por litro, nos últimos seis meses, sendo que R$ 0,47 são impostos.

 A alta do preço da gasolina, que ocorreu a partir de junho de 2017, decorre essencialmente do aumento de impostos federais e estaduais. Essa participação no preço praticado nas bombas equivale a dois terços do valor que o consumidor paga pelo combustível.

Nesse período, a Petrobrás adotou a política dos reajustes praticamente diários nos preços. São muitos os impostos que pagamos no preço da gasolina. Dificilmente se pode esperar que seja reduzida essa carga tributária enquanto o Brasil continuar com altos déficits nas contas públicas, dos governos estaduais e do governo federal.

Segundo o último dado informado pelo Ministério de Minas e Energia – MME, o preço da gasolina subiu R$ 0,71 por litro, entre junho de 2017 e janeiro de 2018. Os impostos federais equivalem a R$ 0,30 desse valor. Os estaduais representam R$ 0,17. Somados equivalem a 66,2% do aumento total.

Além desses valores existe o valor da alta no preço do etanol, que é adicionado à gasolina e as margens de lucro dos postos de gasolina. O preço médio final ainda tem variações regionais, com aumentos ainda maiores.

Na primeira semana de março, a Petrobrás anunciou que iria mudar a política de preços dos combustíveis. O Ministério da Fazenda avisou que está estudando alterar o esquema de tributos, para reduzir os preços ao consumidor, sem detalhar como isso será feito. Essa decisão ocorre oito meses depois que o governo federal aumentou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, para aumentar sua arrecadação. No caso da gasolina, esses tributos dobraram de valor.

Imagem: Getty

A cobrança de ICMS

Além dos impostos federais, o ICMS é imposto estadual e também aumentou. Ele é calculado considerando um preço médio que é obtido através de pesquisas nos postos. Esse é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado a cada 15 dias.

O preço médio PMPF aumentou 15%, nos últimos 6 meses, chegando ao valor de R$ 4,22 por litro de gasolina. Entretanto, há disparidades regionais. No Distrito Federal, por exemplo, a alta foi de 21,66% e em São Paulo foi de 19,92%, portanto, bem acima do preço médio nacional.

Nos estados, as alíquotas de ICMS, calculadas sobre o PMPF, sofreram aumentos diferenciados:

– Rio: de 32% para 34%

– Minas Gerais: de 29% para 31%

– Maranhão: de 27% para 28%

– Piauí: de 27% para 31%

Segundo alguns economistas, a política tributária dos estados se apoia muito na cobrança de impostos sobre combustíveis, porque esse setor, ao lado da energia elétrica, tem um consumo quase constante, sendo a base para a arrecadação que fornece recursos para as contas públicas. Mesmo durante períodos de crise, a arrecadação continua a ser obtida de forma contínua nesse setor. Em 2017, por exemplo, os produtos à base de petróleo representaram aproximadamente 18% do ICMS arrecadado no país, segundo dados do Confaz (Conselho das Secretarias Estaduais de Fazenda).

Dessa forma, enquanto durar o caráter recessivo da economia, com um grande déficit nas contas públicas, dificilmente a arrecadação desses impostos vai diminuir. Pelo contrário, diante do fato de que o aumento dos impostos rendeu aos cofres públicos a quantia extra de R$ 5,68 bilhões somente no ano passado.

O preço médio internacional da gasolina é de 1.14 (U.S. Dollar) por litro, mas há grande variação entre os países. Os do primeiro mundo, mais ricos, importadores de petróleo, têm preço mais alto e países mais pobres ou países produtores de petróleo têm preços mais baixos. Seguindo essa lógica, o Brasil deveria estar no grupo dos países em que o preço da gasolina é mais baixo, mas não é o que acontece.

De acordo com a política de preços da Petrobrás, adotado em 2017, o preço da gasolina no mercado internacional de combustíveis é repassado para o país, sendo, portanto, determinado internacionalmente.

O consumidor brasileiro paga um preço superior ao que é praticado nos Estados Unidos, onde o preço é inferior à média do mercado internacional. Além do preço da gasolina no Brasil ter sido aumentado em 25% no segundo semestre de 2017. E isso acontece num cenário em que a política econômica deveria se esforçar para conter a inflação.

Enquanto que o preço médio da gasolina no mercado mundial era de US$ 1.49 (R$ 4,86), nos Estados Unidos o preço era de US$ 0,74 (R$ 2,41). Esse é o preço médio medido no período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de março de 2018 (cotação do dólar de 15 de março de 2018). O preço para os americanos é mantido baixo porque existem subsídios para a gasolina.

No Brasil, o preço que pagamos é alto devido à altíssima carga dos impostos PIS, Cofins e ICMS. Enquanto que os impostos, taxas e contribuições, nos Estados Unidos significam 13% do preço final do combustível, no Brasil a proporção é de 66%!

Outras medidas polêmicas envolvendo a gasolina brasileira

Como se já não fosse suficiente para o consumidor pagar essa carga tributária quando abastece o seu carro, estava em estudos, na Casa Civil da Presidência, uma proposta para elevar de 27% para 40% a percentagem de etanol que é misturada a cada litro de gasolina, talvez em um gesto de atendimento aos interesses do setor sucroalcooleiro.

Antes de ser adotada, a medida gerou muita polêmica, foi questionada por entidades da indústria automobilística e rechaçada dentro do próprio governo, pelo Ministério das Minas e Energia, que acabou levando o presidente Michel Temer a recuar dessa intenção, no dia 12 de março.

Entretanto, segundo informações de auxiliares da presidência, foi resolvido que a parcela de biodiesel no diesel aumentará dos atuais 6% para 10%.

Estudos demonstraram que haveria perda na arrecadação de impostos e a gasolina seria reajustada novamente, em R$ 0,06 o litro, para o consumidor. A reação do Ministério de Minas e Energia foi de afirmar que não há previsão legal para aumentar a participação do álcool na gasolina por decreto. Pela lei foi definido que ela deve ser de 27,5% como é hoje, o que é o teto previsto.

Nem é preciso dizer, os donos de carros antigos, que não possuem a tecnologia flex e os proprietários de importados, que não são fabricados para permitir a mistura de etanol na gasolina, seriam grandemente prejudicados.

Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878