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Você sofreu um acidente dirigindo alcoolizado e não sabe se o seguro irá arcar com a indenização? Veja neste artigo o que acontece se estiver bêbado e bater o carro.

Se beber, não dirija. Essa é uma frase que todo mundo já ouviu, mas mesmo assim muitos motoristas cometem essa imprudência. Muitos deles inclusive, cometem essa irresponsabilidade acreditando que, se algo der errado e eles baterem o carro, o seguro irá pagar, mas não é isso que ocorre.

A apólice do seguro, contrato que estabelece a prestação de serviços da seguradora, determina uma série de direitos e obrigações tanto do segurado como da seguradora e um deles é relacionado aos riscos assumidos, onde dirigir embriagado está incluso.

Neste artigo você entenderá melhor o assunto, conhecerá seus direitos e deveres e saberá como proceder nesses casos, acompanhe.

Imagem: Getty

O que acontece se o segurado bater o carro embriagado?

Fique ciente de que, se o motorista embriagado bater seu carro, o seguro dele não irá cobrir os prejuízos. Mesmo que o seguro seja acionado, se for constatada embriaguez, a indenização será negada.

Isso acontece tanto para o reparo do segurado como para os demais envolvidos no acidente provocado por ele. Ou seja, se você estiver bêbado e bater seu carro em outro, mesmo que tenha a cobertura para terceiros, o seguro não cobrirá nenhum dos danos.

Ao ser constatado pelo seguro que o condutor assumiu um risco ao dirigir sobre o efeito do álcool, descumprindo se colocando em risco e descumprindo uma lei do código de trânsito. Ele perde o direito a indenização.

Entretanto, vale dizer que não será a seguradora que fará a constatação se realmente há sinal de que o motorista estava sob efeito de entorpecentes ou álcool. Na verdade, ela se baseará na constatação feita pelos agentes de trânsito ou autoridades competentes, e que constam nos registros.

Posso recorrer na justiça para receber a indenização?

Nesse caso não adianta recorrer à justiça, pois a seguradora estará amparada legalmente, uma vez que o motorista, você no caso, descumpriu uma das leis de trânsito. No caso de terceiros que forem prejudicados em uma colisão nestes termos, será preciso que eles cobrem os valores de forma particular, ou se necessário, eles sim poderão recorrer à justiça.

No entanto, se o terceiro possuir um seguro auto, ele poderá tranquilamente recorrer a sua seguradora para solicitar os reparos necessário, uma vez que ele não foi quem causou o acidente.

Como funciona a lei nestes casos – A lei seca

Segundo o STJ – Superior Tribunal de Justiça, quando comprovado que o condutor estava sob efeito de álcool no organismo, a ponto de alterar suas capacidades psíquicas e motoras, aumentando assim as possibilidades de promover um acidente, ele perderá o direito a qualquer indenização referente ao seguro auto.

Essa perda do direito à indenização do seguro não diz respeito apenas a embriaguez, caso o condutor sofra um acidente dirigindo sobre o efeito de qualquer outro tipo de entorpecente ou mesmo sob o efeito de medicamentos mais fortes que possam afetar seus reflexos ou sua capacidade de raciocínio, o segurado também perderá o direito ao uso do seguro.

A chamada Lei Seca, sancionada em 2012 é a Lei nº 12.760, foi criada para substituir a uma legislação anterior que permitia que o motorista ingerisse até uma determinada quantidade de álcool antes de dirigir.A nova lei considera crime qualquer quantidade de álcool encontrada no sangue do motorista, por isso ela é chamada lei seca.

O controle desta lei é feito, desde a sua criação, através de blitz policiais onde são realizados testes através de um equipamento chamado etilômetro (bafômetro). Caso esse equipamento apresente presença de álcool no sangue, a constatação da infração poderá ser feita através das autoridades presentes ou por meio de um exame de sangue.

Tanto autoridades como policiais municipais ou civis, ou agentes de trânsito, podem realizar esse tipo de procedimento, constatando a embriaguez do motorista. Essa é notada por conta da dificuldade motora e de fala.

A punição para quem for pego dirigindo alcoolizado é o pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70, além da possibilidade de suspensão do direito de dirigir por até um ano e apreensão do veículo. Vale dizer que, caso o motorista se recuse a realizar o teste do bafômetro, e as autoridades constatem que ele está sob efeito de álcool, ele também estará sujeito a pagar a mesma multa e receber as mesmas punições.

Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878