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O seguro é obrigado a usar peças originais?

Está em dúvida se o seguro do seu carro é obrigado a usar peças originais, caso precise de algum conserto? Acompanhe este artigo e descubra quais são as obrigações do seguro na hora de fazer reparos no seu veículo.

Imprevistos acontecem e, como o próprio nome diz, eles são inesperados.

Se você tem um seguro auto, pode contar com ele nessas horas.

Seja em casos em que o veículo é considerado como perda total, ou em situações em que é constatada uma perda parcial, sendo possível então realizar reparos para voltar a circular com o veículo.

Alguns sinistros, como uma colisão, incêndios de pequenas proporções, furtos em que existe a recuperação do veículo danificado e outros, são considerados como perdas parciais e geralmente fazem com que a reposição de peças no carro seja necessária.

E, nesses momentos pode surgir uma dúvida, será que as seguradoras utilizam peças originais ou paralelas durante o conserto?

Nesse artigo, responderemos esta dúvida e falaremos um pouco mais sobre o assunto e as recentes mudanças na lei da obrigatoriedade do uso de peças originais, acompanhe.

O seguro é obrigado a usar peças originais?

Imagem: Getty

O seguro é obrigado a usar peças originais nos reparos?

Até pouco tempo atrás sim, todas as empresas eram obrigadas a usar somente peças originais – e novas – no reparo do seu veículo.

Esta era uma norma imposta pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, órgão responsável por regular o mercado de seguros, e nenhuma empresa poderia descumprir este item.

No entanto, essa regra foi alterada em agosto de 2019 através de uma circular que a SUSEP distribuiu entre as seguradoras.

Nela está especificado que as seguradoras agora podem usar peças originais ou não, novas ou usadas, nacionais ou importadas, no reparo de veículos segurados, sem ferir o CDC – Código de Defesa do Consumidor.

Essa circular foi feita com base em um parecer da Procuradoria Federal, que tem a intenção de reduzir os problemas com insegurança jurídica junto às seguradoras, uma vez que estava se tornando comum processos com indenização contra segurado por utilização de peças não originais.

Além de dar a possibilidade de surgimento de serviços e produtos mais baratos para os consumidores.

Isso permitirá aos segurados ter acesso a coberturas até 10% mais baratas uma vez que existirá a possibilidade de usar peças de segunda mão e não originais no reparo de seus veículos.

Na nova regulamentação a Procuradoria deixa claro que o uso de peças não originais, e dentro das outras características mencionadas aqui, não vai contra o artigo 21 do CDC, desde que essas peças estejam de acordo com as recomendações do fabricante e o segurado seja informado de maneira clara sobre o assunto no momento da contratação.

Ou seja, é preciso que o segurado esteja a par da possibilidade de uso de peças não originais, usadas, nacionais ou importadas no ato da contratação ou renovação do seguro e esteja de acordo com isso.

O seguro auto pode usar peças de segunda mão?

Com a desobrigação das seguradoras pela SUSEP em usar peças originais, vem também à possibilidade de usar peças de segunda mão.

Antes essa permissão era concedida apenas para o seguro de carros antigos.

Visto que era mais difícil encontrar peças novas e originais para esses modelos.

Essa cobertura para veículos antigos era conhecida como seguro popular e permitia a seguradora o uso de peças usadas e não originais para o reparo de veículos que já não fossem mais fabricados, sempre com o consentimento do segurado.

Com a atual mudança da regra, onde a SUSEP desobriga o uso de peças originais e novas para todas as seguradoras e coberturas, o uso de peças de segunda mão passa a ser permitido, sem que o Código de Defesa do Consumidor seja desrespeitado.

Assim, o segurado pode decidir se quer usar peças usadas (que não sejam originais) e assim conseguir garantir um reparo mais rápido em caso de sinistro e um seguro auto mais barato também.

Com isso, a seguradora poderá fazer a troca de para-brisa, conserto de farol, conserto de retrovisor ou outros, bem como as peças usadas de motos.

Como funciona exatamente o seguro com peças usadas?

Caso o segurado opte por um seguro com peças usadas e/ou não originais, em caso de sinistro o seguro poderá recorrer a desmanches legalizados e demais pontos de vendas para encontrar as peças necessárias para o reparo do veículo Chevrolet, Fiat, Renault ou outros.

É importante saber que isso funciona também para o caso de peças usadas de motos.

Sejam elas novas ou usadas, a única condição é que, além do cliente estar de acordo com essa escolha, as peças usadas no veículo sejam compatíveis com as recomendações do fabricante do veículo.

A possibilidade de usar peça de carro usada, além de tornar o seguro mais barato e consequentemente o mercado segurador mais competitivo ainda tornará mais difícil à ocorrência de sinistro que promovam a perda total por falta de peças originais e novas para a reposição.

Até o presente momento caso de perda total por falta de peças de reposição originais e novas eram comuns, principalmente em veículos mais antigos ou importados.

Mas com essa mudança essa situação será mais fácil de ser solucionada evitando prejuízos maiores as seguradoras.

Sem que o direito do consumidor para peças para carro no seguro de veículos seja violado.

Alguns motoristas acabam optando por levar o veículo na oficina da própria seguradora, como a oficina Porto Seguro ou oficina autorizada Renault. Mas essa não é uma regra.

Existem contratos de seguro de carros que já determinam o uso de peças alternativas? 

Sim, as seguradoras oferecem uma modalidade em que o contratante já assina a apólice ciente da possibilidade de uso de peças alternativas.  

Mas, como mencionamos, precisa estar na apólice, ou seja, o contrato deve possuir esta cláusula de forma legível. 

Assim, o cliente não terá dúvidas e poderá fechar o contrato com a empresa ciente do que está contratando.  

Mas, vale salientar que para os contratos comuns, essa não é uma alternativa obrigatória. Portanto, o cliente pode optar ou não pela contratação. 

Assim, se optar por um contrato com a possibilidade de a seguradora usar uma peça de carro usado, ele não poderá exigir o uso de peças originais Fiat, por exemplo. 

É importante saber que, veículos com mais de 10 anos de fabricação, podem ser barrados pelas seguradoras para contratos tradicionais.  

Neste caso, os motoristas podem optar pelo seguro auto popular, seja para carros da Chevrolet, Fiat ou outros. 

No contrato já vem estipulado o uso de peças usadas, já que se trata de um modelo que pode ter a venda de peças novas esgotada. 

Então, se precisar repor alguma peça de carro, fazer a troca de para-brisa, conserto de retrovisor, conserto de farol ou outros, a seguradora pode colocar alguma peça de carro usada. 

Ao contratar a proteção, é importante verificar quais são as oficinas parceiras e se existe alguma regra sobre optar por uma que seja a sua escolha. Afinal, muitos motoristas se sentem mais confortáveis levando o veículo diretamente em uma oficina autorizada Renault, por exemplo. 

Mas, conforme a seguradora, elas têm seu próprio local, como a oficina Porto Seguro para o caso de precisar fazer a troca das peças para carro. 

A seguradora pode recuperar peças danificadas?

Outra questão que pode confundir a cabeça dos consumidores com as atuais mudanças nas regras de utilização de peças do carro para o reparo de veículos através do seguro auto é se a seguradora pode recuperar peças danificadas no sinistro.

A resposta para essa pergunta é sim, afinal, uma peça de segunda mão é uma peça recuperada, ou retificada, como muitas pessoas chamam.

É comum, inclusive, as empresas realizarem funilaria e pintura de latarias amassadas, concordam?

Então, se houver a possibilidade de recuperar uma peça original do próprio veículo e usá-la novamente, as seguradoras podem fazer isso, contanto que o segurado esteja de acordo.

Ou seja, o motorista saberá sobre a peça de carro que será reutilizada, inclusive, usando peças originais Fiat, peças originais Chevrolet ou outras.

Agora que você já sabe que as seguradoras podem sim usar peças não originais e usadas no reparo dos veículos contanto que o segurado esteja de acordo e que essas peças cumpras as exigências do fabricante do veículo, será muito mais fácil conseguir contratar um seguro auto com valores mais acessíveis!

Então, agora você já sabe se o seguro é obrigado a usar peças originais. Já contratou a proteção?

*Publicado em 2014 e atualizado em 23/02/2022.

Foto de Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Gestão de Seguros, Marketing e tem pós em Administração na FGV, possui curso técnico em Direito do Seguro. Possui mais de 3.000 textos e 5 e-books publicados na área de seguros.

44 Comentários

  • André Carvalho says:

    Bom dia. Depois de 3 meses com o veículo parada após uma colisão, o seguro finalmente aceitou recuperar a peça avariada. Tenho direito a um desconto na franquia? A seguradora pagou menos pro funileiro que o valor da peça, o funileiro ganhou mais consertando algo que seria trocado e eu fui o único que ficou no “prejuízo”.

    Desde já, obrigado

    • Augusta Miranda says:

      Olá, André!
      Por favor, entre em contato com o seu advogado para tirar suas dúvidas.
      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.
      Atenciosamente,
      Equipe Seguro Auto

  • juliana says:

    um caminhão bateu na porta do meu carro, e acionou o seguro contra terceiros
    Posso escolher a oficina e exigir uma porta nova?

    • Augusta Miranda says:

      Olá, Juliana!
      Como as regras e coberturas variam de uma seguradora para outra, sugerimos que você entre em contato com a seguradora contratada para tirar suas dúvidas.
      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.
      Atenciosamente,
      Equipe Seguro Auto

  • Tiago says:

    Olá. Existe exceção para liberar a utilização de ‘airbag’ de segunda mão? Item de segurança com explosivo não deveria existir nenhuma flexibilidade. Como a jurisprudência tem tratado isso?
    Um abraço!
    Tiago

    • Augusta Miranda says:

      Olá, Tiago!
      Por favor, entre em contato com o seu advogado para tirar suas dúvidas.
      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.
      Atenciosamente,
      Equipe Seguro Auto

  • Fernando Morais da Conceição says:

    Oi sofre um acidente de moto,as peças substituídas pelo seguro pode ficar comigo?

    • Augusta Miranda says:

      Olá, Fernando!
      As peças trocadas pertencem a seguradora.
      Atenciosamente,
      Equipe Seguro Auto

  • César Magalhães says:

    Não sei se é só a HDI mas a mesma está usando Peças Paralelas (Lanterna) para reposição pós sinistro. Acho muita falta de Profissionalismo e Desrespeito como consumidor que paga os olhos da cara (senão um Rim) para ter seu Veículo reparado tal qual antes do Sinistro. Porém, como concordar em colocar uma Lanterna traseira PARALELA em um Veículo Novo (2020) sem que a referida seja exatamente igual a outra que ficou intacta ? A lanterna “reposta” pela HDI não tem a logomarca da Chevrolet e é inferior a Original. A HDI informa que a referida é Original, Homologada, etc…, porém, conforme a revenda Chevrolet a marca DEPO não faz parte da linha de montagem da Chevrolet. Essa “resolução” da SUSEP veio para proteger as Seguradoras e Prejudicar os Consumidores, Infelizmente, pois o Seguro Auto não baixou em nada o Valor!

    • Augusta Miranda says:

      Olá, Cézar!
      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

    • Wander says:

      Comigo aconteceu a mesma coisa, só que com o farol dianteiro, eles alegam que foi comprado na propria concessionária, porém o modele é bem divergente do original.

  • Luiz Carlos Agustini says:

    Por que mesmo depois dessa resolução, os seguros continuam altíssimos, deveria abaixar agora.

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Luiz!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto!

  • Lauro Jr says:

    Boa tarde,

    Gostaria de saber qual seria essa norma.
    “Isto é uma norma da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável por regular o mercado de seguros, e nenhuma empresa pode descumprir este item”. Pois estou com este problema com minha seguradora.

    Obrigado

  • Paul says:

    Boa noite, eu como terceiro, sou obrigado a aceitar o conserto do meu veículo com peças usadas, por não ter mais as peças novas e originais?

    Obrigado

    • Maria Luiza Troccoli says:

      Bom dia! No caso de terceiros, sou obrigada a aceitar o conserto com peças não originais, mesmo tendo no mercado, pois meu carro é novo e existem peças originais para reposição.
      Poderia enviar esta norma da SUSEP? Obrigada

      • Andréia Silveira says:

        Olá, Maria Luiza!

        Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

        Por favor, verifique o que está no seu contrato e, na dúvida, fale com o seu advogado.

        SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

        Atenciosamente!

  • Edinaldo says:

    Boa noite, me envolvi em um acidente onde não tive culpa, a pessoa assumiu a culpa eé acionou terceiro, tudo ok. Agora estou querendo colocar um farol mais moderno em meu veículo, de led original dele mesmo. Mas o meu era um modelo mais simples, itens opcionais mais barato, minha pergunta é: Posso pedir pra eles que quero um farol moderno sendo que ele é mais caro, mas aceito um usado que fique no valor dos faróis que eles iam me dar?

    Obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Edinaldo,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Por favor, entre em contato com seu corretor para que possa ajuda-lo.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://www.seguroauto.org/cote/ para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente

    • Vilmar dos Santos says:

      Bom dia,

      Favor informar se as peças substituídas do automóvel, pela seguradora pode ficar com o cliente ou a seguradora recolhe?

      Obrigado

  • Vitor Iancso says:

    Boa noite, bati meu carro por erro de outra pessoa que assumiu o erro e acionou o seguro para terceiro, mas não há peças originais no mercado e não aceitei que se coloque peças paralelas, o que acontece e o que devo fazer?

    Obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Victor,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Por favor, entre em contato com um corretor de seguros para que possa ajuda-lo.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://www.seguroauto.org/cote/ para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente

  • Ana Paula says:

    Bom dia,
    Eu sofri uma colisão sendo que meu carro é novo mas a outra parte se responsabilizou pelos danos de hoje, meu carro está na oficina, será que eles usaram peças originais de fábrica?

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Ana Paula,

      Obrigada por comentar em nosso site,
      Sugerimos que entre em contato com a oficina para tirar suas dúvidas.

      Atenciosamente.

  • Devani Silva says:

    Boa noite, o cliente pode exigir que o conserto seja feito em concessionária ou não?

    Obrigado

    • Miriam Jussara Neiverth says:

      Bom dia,

      Posso exigir que o concerto seja feito na concessionária?

      Att

      • Sanaira Silveira says:

        Boa tarde Miriam,

        Obrigada por comentar no SeguroAuto,
        Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
        Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://www.seguroauto.org/cote para que um corretor parceiro entre em contato com você.

        Atenciosamente.

  • Geraldo Donizeti says:

    Boa noite,

    Infelizmente sofri uma colisão com meu veículo, ele é segurado e foi levado a uma oficina credenciada da Seguradora, mas só que infelizmente a oficina agiu de má fé, emitiu orçamento a seguradora de aquisição de peças novas e recuperou as mesmas e ainda usou peças sem especificação (por exemplo, farol original tem marcas da Fiat) o que foi usado não tem.
    Como devo proceder?

    Obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Geraldo,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://www.seguroauto.org/cote/ para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Ederson says:

    Olá, em dezembro de 2015 acionei o seguro para uma troca de farol, no começo desse ano, o mesmo farol começou a ter infiltração. Liguei para o meu corretor comunicando o ocorrido e ele me enviou uma mensagem dizendo que a seguradora não cobre esse tipo de ocorrência, também devido ao tempo. Para resolver o problema, levei o carro numa auto elétrica para ver o que poderia ser feito. Em primeira instância já me avisaram que o farol não é original. Também levei na concessionária e me deram um laudo dizendo que a peça não é original. Pergunto, eu tenho direito da troca apesar do tempo, visto que pela lei as seguradoras são obrigadas a usar apenas peças originais e usaram uma paralela?

    Obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Ederson,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Por favor, entre em contato com seu corretor para que ele possa ajuda-lo.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página para que um corretor entre em contato com você.

      Abraço

  • Daniel says:

    Oi,

    Me envolvi em uma colisão só que o outro veículo que provocou o acidente assumiu a culpa e entrou em contato com a seguradora, mandaram eu levar em uma Oficina autorizada deles, tem mais de 30 dias que meu carro se encontra lá, fui na Oficina de surpresa e constatei que o reparo está sendo feito com peças paralelas e usadas no conserto do veículo. Que picaretagem, gostaria de saber se isto pode ser feito já que eu não estou de acordo com a atividade deles, o carro não é antigo e dá pra encontrar peças originais nas concessionária Chevrolet! Isto que estão fazendo pode?

    Obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Daniel,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Entre em contato com a seguradora para ver se podem te ajudar.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação de seguro, entre em nosso site e preencha o formulário para que um de nossos corretores entre em contato com você.

      Abraço

  • Leonardo Santos says:

    Ola,

    Bati minha moto e entortou o quadro então acionei o seguro, eles então falaram que tinha conserto só que me devolveram a moto com todas as peças paralelas e a balança sem pintar, posso processar eles?

    Grato

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Leonardo,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Entre em contato com seu corretor e explique sua situação para ver o se ele pode te ajudar.
      Já fez a cotação do seu seguro auto? Faça a sua solicitação através do formulário que está na home-page do nosso site!

      Abraço

  • Rozimeri Isaac Scherer says:

    Boa tarde, meu filho tem um Corolla Altis 2.0, ano 2011, envolveu-se em um acidente e o carro capotou duas vezes, acionou o seguro e mandaram um perito para avaliação, onde este constatou que havia possibilidade de concerto. Concertado o carro pela oficina autorizada do seguro, este foi entregue com peças não originais, como retrovisor, para-brisa com desvio, sensores que não funcionavam, painel não colocado corretamente (como se estivesse descolando) e motor com barulho diferente. Contratamos um perito por conta pra que nos fornecesse um laudo para contestar este concerto, pois em contato com a oficina e a seguradora estes diziam que estava tudo ok. O perito contratado avaliou que o carro havia dado perca total, e que as peças repostas não eram original da Toyota. Entramos na justiça para reaver o valor assegurado. Como o carro já foi entregue, a seguradora alega que não foi questionada antes, que gastou com o concerto e quer pagar apenas R$ 10.000,00. Gostaria que me auxiliassem se isso seria correto, pois o advogado que nos representa disse que isso seria um bom acordo. Repassei varias vezes este questionamento e não consigo ver que esse acordo seja bom.

    Agradeço,
    Rozimeri

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Rozimeri,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Para seu caso, pedimos que procure um profissional no assunto para que possa ajuda-lo.

      Abraço

  • Everton Campos says:

    Olá,

    Bati minha moto, estragou carenagens, empenou, rodas, guidão e balança. Nesse caso a asseguradora pode usar peças paralelas ou posso exigir peça original?
    Devo ter o direito de exigir carenagens novas ou eles podem mandar pra um serviço de lanternagem?

    Grato

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Everton,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Tudo depende do seguro e coberturas que você contratou, entre em contato com seu corretor e tire suas dúvidas com ele.

      Abraço

  • Marcelo Rodrigues de Sá says:

    Bom dia caro colega,

    Sou taxista em SP e há algum tempo atrás sofri uma colisão onde tive que acionar meu seguro (SulAmérica), no reparo, frente e traseira foram colocadas quase que a totalidade de peças paralelas.
    Agora lendo a matéria de vocês, percebi que fui enganado. Tenho um astra 2011.
    Minha pergunta é, eles deveriam ter colocado todas as peças originais? Pois são encontradas facilmente no mercado, no caso deste modelo.

    Aguardo resposta, obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Marcelo,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Caso tenha interesse em fazer uma cotação, entre em nosso site e preencha o formulário para que possamos entrar em contato com você.

      Abraço.

  • Franco says:

    Boa noite,

    Pode o seguro, mandar soldar a casca seca da caixa de câmbio?

    Grato.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Franco,

      Obrigada por comentar na página seguroauto.org,

      Solicite a cotação de seguro, preenchendo o formulário que se encontra na home-page do nosso site, para que um de nossos corretores especializados entre em contato com você e tire suas dúvidas.

      Abraço.

  • flavio ferreira da silva says:

    Bom dia. Gostaria de saber se o seguro pode fazer funilaria na lataria, mesmo que eu não concorde com esse serviço, pois antes de bater meu carro tava novo.

    Att.

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