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Posso fazer um seguro auto sem ter habilitação?

É possível fazer um seguro auto sem ter habilitação, ou que você não seja o proprietário do automóvel? Entenda!

Quem tem, ou está pensando em ter um carro, sabe que contratar um seguro é fundamental para usufruir de seu bem com tranquilidade.

Porém, existem situações onde não é possível fazer um seguro no nome do dono do veículo. Qual é a alternativa nesses casos? Desistir do seguro? Fazer no nome de outra pessoa?

Posso fazer um seguro auto sem ter habilitação?
Imagem: Getty Images

Em nome de quem um seguro auto pode ser feito?

Em um contrato de seguro, existem 3 “pessoas” citadas. Em alguns casos, uma única pessoa pode acumular as “funções” dos 3 personagens. Em outros, pessoas diferentes incorporam cada papel, desde que a seguradora permita isso.

  • Motorista principal: a pessoa que mais dirige o carro. Em alguns casos, um condutor secundário, pode ser listado na apólice;
  • Dono do carro: a pessoa em nome de quem o veículo está registrado;
  • Segurado: esta é a pessoa responsável pela contratação do seguro, este pode ser, ou não, o dono do automóvel.

De forma geral, a grande maioria das empresas permitem que as pessoas ocupem a designação de “segurado” e “proprietário”.

Posso fazer um seguro auto sem ter habilitação?

Sim, mesmo quem não é habilitado pode contratar um seguro, desde que cumpra os requisitos exigidos pela seguradora.

Um exemplo disso é quando um pai (que não é habilitado) compra um veículo para ser dirigido pelo filho. Nessa situação, ao fazer a contratação, o pai é o segurado (ou responsável pelo seguro) e proprietário do veículo, enquanto a denominação de motorista principal é assumida pelo filho.

Como o preço é calculado nessas situações?

Em casos onde há mais de uma pessoa envolvida com o automóvel, é necessário fornecer à seguradora informações sobre cada uma das pessoas.

Então, para realizar a cotação do seguro, a empresa avaliará todas as informações sobre o veículo e sobre o motorista principal.

Com base nessa análise e nas informações sobre o segurado, o motorista e o proprietário, a empresa chegará no valor que será cobrado.

O seguro cobre um motorista que não é habilitado?

Não, um seguro não pode ser contratado para um motorista não habilitado. A legislação brasileira não permite que alguém, que não seja habilitado, conduza um automóvel.

Caso isso aconteça, e o carro se envolver em um acidente, o seguro provavelmente não será pago.

Na maioria dos casos, o mesmo princípio se aplica a coberturas contra danos a terceiros. Se o motorista do outro veículo envolvido no acidente não possuir CNH, a seguradora não é obrigada a custear as despesas pertinentes à indenização de danos a terceiros.

Conclusão

Em resumo, é possível fazer um seguro auto sem ter a habilitação, desde que seja indicado um condutor habilitado como motorista principal, e esse seguro contará com as mesmas coberturas e garantias que as presentes em um seguro para alguém que tenha CNH.

Isso se dá porque a garantia é para o automóvel, que será dirigido por alguém que tem permissão para dirigir.

Nesses casos, se houver um acidente, a indenização será para a pessoa indicada como segurado, e não para o motorista.

Foto de Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Gestão de Seguros, Marketing e tem pós em Administração na FGV, possui curso técnico em Direito do Seguro. Possui mais de 3.000 textos e 5 e-books publicados na área de seguros.

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