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Como funciona a cobertura para danos morais do seguro auto?

Procurando saber como funciona a cobertura para danos morais do seguro auto? Descubra mais sobre esse assunto nesse artigo.

Muitas vezes, na hora de contratar um seguro ou renová-lo, nos pegamos em dúvida em relação às coberturas oferecidas.

Pode ser difícil saber direito para que elas servem, quando é possível acioná-las e quais os seus deveres. Esse é o caso, por exemplo, da cobertura para danos morais, que confunde a cabeça de muitas pessoas.

Preparamos esse artigo para esclarecer melhor esse assunto, e mostrar exatamente onde a cobertura para danos morais se encaixa. Também falamos sobre o seu funcionamento e como ela poderá ser útil para você. Acompanhe!

Como funciona a cobertura para danos morais do seguro auto?

Imagem: Getty

O que é a cobertura para danos morais?

Normalmente, a cobertura para danos morais faz parte da categoria de danos a terceiros, e vem acompanhada das coberturas para danos materiais e corporais.

Aqui, é comum que ela apareça como a cobertura RCF-V (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos).

Porém, é importante que o consumidor fique atento, pois essa não é uma regra geral. Em algumas empresas, a cobertura para danos morais é independente e deve ser contratada individualmente no momento de assinatura da apólice.

A cobertura para terceiros envolve o pagamento de um valor para cobrir danos causados a outras pessoas, sejam eles pessoais ou materiais.

Isso inclui a quitação de despesas médicas e que reparo do outro carro envolvido na colisão, por exemplo. O montante máximo para indenizações é estipulado pelo próprio consumidor, no momento da contratação do seguro.

De qualquer forma, existem algumas situações em que a cobertura para danos morais do seguro auto não pode ser solicitada.

Quando o terceiro envolvido tem algum grau de parentesco com o segurado, por exemplo, a proteção não vale. O mesmo para quando o terceiro depende financeiramente do dono do seguro.

Funcionários do segurado, que estavam a seu serviço na hora do sinistro, também não podem ser indenizados. Assim como sócios ou colegas de trabalho.

Caso bens de terceiros estiverem em posse do segurado no momento da ocorrência, eles também não terão direito a valores.

Em algumas dessas situações, o seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros (seguro APP) e/ou o RCF-V podem ajudar. Na dúvida, converse com o seu corretor e verifique as possibilidades de indenização.

Como funciona a cobertura para danos morais do seguro auto?

A cobertura para danos morais existe para cobrir possíveis indenizações solicitadas, caso seja comprovado que o segurado de alguma maneira insultou o terceiro durante o sinistro.

Além disso, ela pode ser usada caso o terceiro envolvido no acidente fique inválido, sofra algum tipo de deformidade ou perda de movimento ou membros do corpo.

Também são considerados danos morais ofensas à liberdade, ao respeito aos mortos, ao crédito, ao bem-estar e à vida dos envolvidos na ocorrência.

Essa cobertura prevê, ainda, o pagamento de advogados e custas judiciais relacionadas ao sinistro. O dano moral requer determinação judicial para ser pago.

É importante que o consumidor fique ciente que, ao contratar essa cobertura, ele terá direito ao reembolso apenas até o limite determinado em contrato.

Isso significa que, se as indenizações a serem pagas ultrapassarem esse valor, o segurado terá que cobrir a diferença do próprio bolso. A média de valores dos contratos costuma ser de R$ 50 mil.

Vale a pena contratar a cobertura para danos morais do seguro auto?

A resposta para essa pergunta é: depende. Isso varia de acordo com o local onde você mora, e das chances que possui de se envolver em um acidente, ou colisão com terceiros. Se você julgar que as possibilidades são grandes, então pode ser que valha a pena se proteger.

A melhor coisa a ser feita, em todo o caso, é pesquisar bem antes de contratar o serviço. Não apenas em relação aos custos da cobertura, mas também à facilidade em lidar com a seguradora.

DPVAT e a coberturas para danos morais do seguro auto

Muita gente também se questiona se o seguro DPVAT não seria suficiente. O DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, e funciona como um “imposto” obrigatório.

Ele deve ser quitado junto ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) anual do veículo.

O DPVAT pode ser acionado após acidentes de trânsito. Ele é pago em caso de morte e invalidez permanente, além de para o reembolso de despesas médico-hospitalares das vítimas.

Ou seja, seu uso é muito semelhante ao da indenização do seguro para terceiros.

No entanto, os valores do DPVAT são considerados baixos. Nessa situação, o vitimado poderia solicitar um ressarcimento maior, inclusive de forma judicial e para danos morais.

Caso não possua seguro, o usuário precisa tirar os valores do próprio bolso. Se possuir, a seguradora será a responsável por arcar com a diferença.

Ainda é preciso dizer que o DPVAT é pago a todas as vítimas do acidente, independentemente de quem seja a culpa da ocorrência.

Por outro lado, o seguro de terceiros só é quitado quando a culpa do sinistro é do segurado. O DPVAT também não garante prejuízos materiais, enquanto o seguro sim.

Na hora de contratar o seguro para seu veículo, informe-se sobre a cobertura para danos morais do seguro auto com um corretor de sua confiança.

Avalie as vantagens em contar com essa proteção no seu caso, e considere os outros tipos de cobertura para terceiros (como a do seguro APP). Assim, sua decisão será mais acertada sobre o assunto.

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Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Marketing com pós em Administração na FGV e atualmente cursa Gestão de Seguros. Possui mais de 2.000 textos e 5 e-books publicados na área de seguros.

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