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Cuidado com as infrações no trânsito, as multas ficaram pesadas!

Os valores das multas vão aumentar mais de 50%, a partir de novembro deste ano. Para não ser surpreendido, fique por dentro dos novos valores e dos pontos obscuros na legislação. 

No dia 5 de maio, as punições para as infrações no trânsito e na direção dos veículos tiveram seu valor reajustado, o que não acontecia desde 2002. O valor das multas previstas no Código Brasileiro de Trânsito aumentou consideravelmente. A medida, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, passa a valer em novembro de 2016.

Os novos valores poderão ser corrigidos anualmente, em percentuais dados pela inflação (IPCA) do ano anterior.

Cuidado com as infrações no trânsito, as multas ficaram pesadas!

Estes são os valores das multas que foram reajustadas:

Infração leve

– R$ 53,20 para R$ 88,38 – aumento de 66%

Infração média

– R$ 85,13 para R$ 130,16 – aumento de 52%

Infração grave

– R$ 127,69 para R$ 195,23 – aumento de 52%

Infração gravíssima

– R$ 191,54 para R$ 293,47 – aumento de 53%

Falar ao celular agora é infração gravíssima

– A tipificação da infração de falar ao celular dirigindo mudou de média para gravíssima. Isso quer dizer que quem for flagrado falando ao celular, olhando mensagens ou tocando o celular para mensagens, pagará uma multa que era de R$ 85,13 e agora passou a ser de R$ 293,47.

Falar ao celular agora é infração gravíssima

Infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes

– As multas pesadas previstas para quem é flagrado disputando “rachas”, forçando a ultrapassagem em estradas ou ultrapassando pelo acostamento, passaram a ser de     R$ 2.934,70.

Infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes

Multa do valor máximo dobrada para quem não faz o teste do bafômetro

– A multa para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro ou, diante de evidentes sintomas, se recusa a fazer exame de sangue para verificar o efeito de álcool e drogas, é a multa máxima, de R$ 2.934,70. Mas se o caso for de reincidência no período de 1 ano, o valor da multa é dobrado e passa a ser de R$ 5.869,40.

Multa do valor máximo dobrada para quem não faz o teste do bafômetro

Multa para quem estaciona na vaga para deficiente

– A multa para que estaciona em vagas destinadas a deficientes e idosos,  a partir de novembro, será igual ao valor da infração gravíssima. Quem estaciona na vaga de idosos ou deficientes deve portar em lugar visível a credencial que comprova sua condição ou será multado.

Bloquear o trânsito

– Essa é uma nova punição, criada para quem bloqueia, interrompe, restringe ou atrapalha a circulação dos veículos em uma avenida ou rua, sem que isso tenha sido autorizado pelo órgão de trânsito. A medida visa coibir carros de som e de manifestações, que não tenham sido autorizados e que ultimamente vêm transtornando o trânsito nas principais vias das grandes cidades brasileiras. A multa para os organizadores desse tipo de bloqueio será de R$ 17.600,00.  Para o infrator individual, a multa será de infração gravíssima, com multiplicador de 20 vezes, chegando a R$ 5.869,40.

Proibido ou Não?

A legislação de trânsito têm pontos que deixam dúvidas e que pouca gente conhece

Nem tudo que está na legislação de trânsito brasileira é conhecida dos motoristas. É fácil verificar isto, basta mostrar as placas que constam dos programas de habilitação das autoescolas para quem já tem a carteira de motorista há muitos anos. Dificilmente a pessoa saberá identificar todas as placas. Também será difícil que saiba os graus de gravidade das infrações mais comuns no trânsito e as respectivas penalidades.

Há pontos polêmicos, que dão margem a dúvidas sobre a existência de multas.

Portanto, atenção para os pontos polêmicos que podem ou não ser infrações do trânsito, tais como:

  1. Dirigir sem camisa não é proibido

Existe uma crença de que o Código Brasileiro de Trânsito proíba os homens de dirigir sem camisa. Entretanto essa proibição não existe. Nas cidades litorâneas muitos motoristas dirigem sem camisa, no perímetro urbano e até nas estradas, sem serem multados pela Polícia Rodoviária.

  1. Um carro zero-quilômetro pode andar sem placa por apenas 15 dias

Você pode rodar com seu carro zero-quilômetro sem placa durante 15 dias, considerando-se a data da nota fiscal do veículo. Além disso, a resolução do Contran 269 só admite que o carro circule entre a concessionária e o órgão de trânsito que faz a vistoria no município de destino.

Portanto, o seu carro novo sem placa não pode circular à noite ou durante o final de semana, porque esses são períodos em que os órgãos de trânsito estão fechados. Também não é permitido usar as estradas, porque poderá ser parado por um policial. Talvez ele aceite o seu argumento de que o carro foi comprado em uma cidade diferente do seu domicílio, mas se houver alguma dúvida quanto ao argumento, a multa será de R$ 191,54, em valores atuais, e 7 pontos na carteira, passando a R$ 293,47 em novembro de 2016.

  1. Existe multa para velocidade mínima no trânsito

A velocidade mínima no trânsito corresponde à metade da velocidade máxima permitida para um determinado local, avenida, rua ou estrada. Se o veículo trafegar na velocidade mínima e não houver justificativa, a multa é de R$ 85,13, reajustada para R$ 130,16 a partir de novembro de 2016 e menos 4 pontos na carteira. Logicamente a regra não pode ser aplicada se existir um congestionamento.

  1. Existe multa para carga no bagageiro de teto que excede a altura máxima permitida

A altura máxima permitida para um bagageiro instalado no teto de um veículo é de 50 cm, contados a partir do teto do veículo. Nas laterais a carga não pode ultrapassar os limites da carroceria.

  1. É proibido dirigir ouvindo som acima de 80 dB (decibéis)

A multa para quem ouve som alto, acima desse limite, é de R$ 127,69, com mais 5 pontos na carteira, passando a R$ 195,23 em novembro de 2016. O problema é que os policiais do trânsito dificilmente dispõem do equipamento para medir o volume do som, chamado de decibelímetro. Assim, dificilmente alguém será multado por esse motivo, infelizmente.

É proibido dirigir ouvindo som acima de 80 dB (decibéis)

  1. É proibido transportar substâncias perigosas em um carro

Existe multa para quem transporta produtos perigosos em veículos de passeio ou leves. Esses produtos são os inflamáveis, como galões de combustível que ultrapassem a embalagem de 1 litro, tanto como gasolina ou álcool, principalmente ao lado do passageiro. Também é proibido transportar botijões de gás dentro do carro.

  1. Há multa para estacionar num local proibido, mas é possível parar para embarque e desembarque de um passageiro

No local onde exista uma placa em que uma faixa vermelha corta a letra “E”, é proibido estacionar. Mas se for para embarque ou desembarque de passageiros, o Código de Trânsito tipifica como parar e não deve gerar multa.

Ou seja, parar mais do que o tempo necessário para o embarque e desembarque de passageiros significa estacionar e aí sim há uma infração. Se o motorista descer do veículo, por exemplo, seja para se despedir ou para ajudar com as malas, o ato também pode ser identificado pelo policial como estacionamento e a punição poderá ser aplicada. 

No entanto, se a placa em que a letra “E” estiver coberta por um X vermelho, isso significa que não é permitido estacionar ou parar, sob nenhuma hipótese. Fique atento para não parar nesse local se for atender o celular.

  1. Uma picape pode trafegar sem a tampa da caçamba

Desde que a placa da picape não esteja na tampa, não há proibição em dirigir sem a tampa.

Para transportar cargas, os volumes precisam estar amarrados e dotados de sinalização. Se for trafegar durante a noite, a iluminação deve ser vermelha. A carga não pode encobrir as lanternas, nem ultrapassar a largura da carroceria da picape e nunca encobrir a placa.

Se a carga for maior do que o comprimento da caçamba, o limite para que ultrapasse será de 60% da medida entre o eixo dianteiro e o traseiro, o chamado entre-eixos.

Há picapes que possuem um extensor da caçamba e nesse caso estão de acordo com a legislação, desde que observem o limite do tamanho do extensor.

Qualquer dúvida em como transportar uma carga específica na sua picape procure o Detran ou Ciretran de sua cidade, para ter mais segurança quanto à legislação e assim evitar multas. 

  1. A habilitação de categoria B é suficiente para rebocar um trailer ou dirigir motorhome.

Desde que o veículo acomode até oito passageiros e pese 3.500 kg no máximo. Acima disso é necessária a habilitação C. No caso de veículos com peso superior a 6.000 kg, a habilitação obrigatória deve ser a E.

  1. Você pode recorrer de uma multa em até 30 dias da notificação

Se você foi multado, poderá recorrer em segunda instância até 30 dias depois da notificação, que é o próprio Contran ou a Jari, Junta Administrativa de Recurso de Infrações. Depois desse prazo, não há mais recurso e a alternativa seria a Justiça comum, através de um advogado. 

  1. Existe multa para o transporte de animais no carro

Se o seu pet estiver à esquerda do motorista ou entre suas pernas, o policial poderá multar, pois isso é proibido. A multa atual é de R$ 85,13, além de 4 pontos na carteira. Além da possibilidade de multa, deve-se evitar que os animais sejam transportados soltos no carro, porque no caso de uma colisão ele será projetado para frente e se ferir.

  1. Multas variadas que a maioria de nós desconhece

– Deixar o triângulo ou cones de sinalização em uma pista mais tempo do que o necessário.

– Parar à noite sem acender a luz da lanterna traseira, no caso de embarque e desembarque.

– Trafegar com o reservatório de água do limpador de para-brisa vazio. Por ser item de segurança, estar com bom nível de água é obrigatório.

Gostou? Você ainda pode ver algumas outras multas inusitadas nesse outro artigo que fizemos. Fique de olho no trânsito para não mexer no bolso!

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20 Comentários

  • Ronaldo Teles says:

    Olá, gostaria de saber se a CNH perde a validade se ficar mais de 10 anos sem renovar?
    Se não, o que seria necessário para a renovação em São Paulo?

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Ronaldo,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Toda CNH tem uma data de validade que está marcada nela mesma, você pode verificar a data de validade e quando vencer, ir até o Detran ou Poupatempo para pagar a taxa e regularizar.
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      Abraço

  • Antonio Vitor says:

    Olá,

    Parabéns, essas informações são muito importante para o nosso dia a dia.

    Até

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Antonio,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
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      Abraço

  • Ismael Oliveira says:

    Olá,

    Gostaria de saber qual o raio de extensão de uma placa de proibido estacionar. Ou seja, quantos metros antes e quantos depois da placa estão proibidos.

    Obrigado.

  • Charles Sampaio says:

    Boa tarde,

    Todas informações me deixaram ainda mais cauteloso referente a minha conduta e do outrem. É de muita valia essas informações.

    Muito obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Charles,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Que ótimo você ter gostado das nossas dicas.
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      Abraço

  • Laercio Jorge Kubiak says:

    CONTINUO AGUARDANDO A RESPOSTA DA PERGUNTA QUE FIZ E FOI POSTADA ACIMA E REPITO ABAIXO:

    Gostaria também de saber se continua obrigatório o uso dos faróis acesos durante o dia.

    “Laercio Jorge Kubiak – 3 de setembro de 2016 às 10:23

    Boa tarde,

    Quantas unidades de emissão de luz (lâmpada, farol) instaladas na frente dos veículos, utilizadas como LUZ BAIXA, para iluminação durante o veículo em movimento podem estar acesas, a noite, em via pública, no momento em que outro veículo esteja vindo em sentido contrário?

    SUGESTÃO: para renovação da CNH, os motoristas deveriam passar por testes de Regras de Circulação.”

  • Lincoln says:

    Olá,

    Foram ótimas dicas, fiquei atualizado.

    Obrigado

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Lincoln,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Que bom que gostou das dicas.
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      Abraço

  • Atenção says:

    Olá,

    Temos que estar antenados.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
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      Abraço

  • Eliel M..Silva says:

    Oi,

    Achei interessante e de grande valia no que diz respeito à informação e conscientização por parte dos motoristas. Saliento ainda a maneira em que os assuntos foram expostos, de maneira simples e clara e também de fácil entendimento. Parabéns aos elaboradores e/ou idealizadores dessas informações.

    Até mais

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Eliel,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
      Que bom que gostou do artigo.
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      Abraço

  • Marildo Gouveia says:

    Olá,

    Acho que foi importante esclarecer estes itens, já que a maioria das multas não são conhecidas ou lembradas pelos motoristas. Veio em boa hora.

    Obrigado,
    Gouveia

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Marildo,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
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      Abraço

  • Paulo Braz says:

    Bom dia,

    Achei muito boa as informações, gostaria que todos lessem, pois é de grande ajuda para nos motoristas.

    Até

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Paulo,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
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      Abraço

  • Laercio Jorge Kubiak says:

    Boa tarde,

    Quantas unidades de emissão de luz (lâmpada, farol) instaladas na frente dos veículos, utilizadas como LUZ BAIXA, para iluminação durante o veículo em movimento podem estar acesas, a noite, em via pública, no momento em que outro veículo esteja vindo em sentido contrário?

    SUGESTÃO: para renovação da CNH, os motoristas deveriam passar por testes de Regras de Circulação.

    Att

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Laercio,

      Obrigada por comentar no seguroauto.org,
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      Abraço

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