O consumidor tem direitos ao comprar um carro com defeito e esses são válidos por 90 dias ou mais em algumas situações especÃficas.Â
Não são raros casos em que a pessoa sai da concessionária com o veÃculo e pouco tempo depois descobre problemas. Quando isso ocorre, direitos ao comprar um carro com defeito entram em ação.
É claro que para não chegar a esse ponto, se pode optar por um carro 0 km. Se o veÃculo for usado, sempre é recomendado levar um mecânico de confiança para conferir antes de efetivar a compra.
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Tomando esses cuidados, os riscos são minimizados, mas não totalmente excluÃdos. Alguns defeitos podem estar ocultos e aparecer após alguns dias. Nesse caso é preciso saber como proceder.
Imagem: Getty Images
Direitos ao comprar um carro com defeito de pessoa fÃsica
Uma das formas de comprar o carro é diretamente do antigo proprietário. Essa é uma situação um pouco mais delicada, porém, bastante comum.
Nesse caso, o melhor é conhecer a pessoa para evitar problemas. Entretanto, se algo acontecer existem direitos ao comprar um carro com defeito.
Essa relação de consumo é descrita no Código Civil e prevê que os defeitos ocultos e de difÃcil constatação podem ser reclamados no prazo de 30 dias. Se nesse um mês aparecer algum problema deverá procurar o vendedor e entrar em contato com ele.
O ideal é que se possa chegar a um acordo e acabar com o caso. Na maioria das vezes não é o que ocorre. A pessoa desaparece, não quer arcar com os custos e outros. Chegando a essa situação, a saÃda é recorrer aos meios judiciais.
Direitos ao comprar um carro com defeito de concessionária
Comprar um carro novo ou usado de uma concessionária trata-se de uma relação de consumo. Isso faz com que ele se enquadre no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O que essa legislação prevê é que se tem 90 dias para reclamar de defeitos de fácil constatação ou aparentes. Portanto, os direitos ao comprar um carro com defeito tem amparo legal e o perÃodo não pode ser diminuÃdo.
É necessário ter todos os documentos da venda a fim de garantir que esse prazo seja contabilizado corretamente.
Constatado o problema é preciso voltar à concessionária para que seja providenciado o reparo. O problema deve ser solucionado em 30 dias. Se nesse perÃodo não for possÃvel e havendo acordo entre as partes, o prazo pode ser prorrogado por 180 dias.
Se o consumidor não entrar em acordo, permanece o perÃodo de 30 dias para a solução do problema.
A concessionária pode optar por solucionar o problema e devolver o carro em boas condições. Se não for possÃvel, o consumidor pode devolver o carro e ser reembolsado pelo valor pago. Ainda existe a possibilidade de ganhar um desconto na compra de outro veÃculo correspondente ao defeito.
Direitos ao comprar um carro com defeito e garantia extra do fabricante
Uma prática que está se tornando bastante comum com os veÃculos 0km é a garantia de fábrica. Muitos fabricantes estendem suas garantias para 1,2 ou até 5 anos.
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Esse perÃodo é chamado de garantia contratual e não deve ser confundido com a garantia legal. Como dissemos, um dos direitos ao comprar um carro com defeito é que o perÃodo de reclamação é de 90 dias.
Vamos supor que a fabricante prevê uma garantia de 1 ano. Então se tem 90 dias de garantia legal e mais 1 ano de garantia contratual, o que daria cerca de 15 meses.
Vale ressaltar que algumas garantias contratuais possuem regras especÃficas, por exemplo atingir uma determinada quilometragem ou um perÃodo. Antes de reclamar é preciso se atentar a elas.
Ao identificar defeito nesse prazo, o procedimento deve ser o mesmo. Em 90 dias a responsabilidade é da concessionária que vende o carro e ela deve ser procurada. Na garantia contratual também é possÃvel buscar pela concessionária ou montadora.
A solução deverá ocorrer em 30 dias como prevê a lei ou o consumidor deverá ser reparado de outra maneira desde que acordado entre as partes.
Existe indenização por danos morais nesses casos?
Os direitos ao comprar um carro com defeito é ter o dano reparado em até 30 dias. Se o vendedor não cumprir com essa exigência pode ser solicitada uma indenização por danos morais.
Quando se chega a esse ponto é preciso fazer valer o direito do consumidor por meio de solicitações judiciais. Isso deve ser realizado com a ajuda de um advogado especializado.
Agora que já sabe quais os direitos ao comprar um carro com defeito fica mais fácil de chegar a um acordo quando houver problema. Apesar disso, o melhor ainda é ter cuidado antes de adquirir um carro sempre olhando suas condições.
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
88 Comentários
Comprei um carro já tem 11 meses e agora descobri que o motor foi batido, avariado, está soldado, e agora fundiu e a empresa se nega a pagar
Olá, Valdemir! Você pode buscar seus direitos como consumidor, mesmo após 11 meses, caso haja evidências de problemas ocultos. Reúna documentos e procure apoio de um advogado ou Procon para orientações. Atenciosamente, Equipe Seguro Auto.
Comprei um carro na revenda e deu problema em uma semana porém eu uso o veÃculo todo dia para ir trabalhar a loja pode me ajudar emprestando um veÃculo compatÃvel até sanar o problema do veÃculo adquirido na revenda?
Olá, Ederson! Não há obrigatoriedade legal para que a loja forneça um veÃculo reserva, mas você pode tentar negociar diretamente com eles, considerando o curto perÃodo desde a compra. Caso não haja acordo, procure orientação jurÃdica para avaliar possÃveis direitos de compensação. Atenciosamente, Equipe Seguro Auto.
Comprei um carro. Mas tive problemas já nos primeiros 43 dias. O carro é um repasse. Todavia, confiei no vendedor que me disse que havia feito vistoria e estava tudo dentro da normalidade. No entanto, ao chegar em casa, me deparei com alguns vÃcios. A saber:
01. Peça do ar condicionado quebrada
02. Vidros não sobem automaticamente quando trava o carro
03. Entupimento da mangueira do limpador de pára brisa traseiro
04. Não recebi a chave reserva
05. Visor sinaliza que não detecta a chave.
Para piorar, estava estacionando quando um “Senhor” me parou e pediu que eu fosse em uma oficina, do contrário, eu ficaria no “prego”. Ao chegar na oficina foi feita uma vistoria e identificaram que o pneu havia estourado e que já tinha vindo assim da concessionária. Contatei a concessionária e, alegaram que fizeram sim a vistoria, e, agora tentam me culpar dizendo que eu devo ter passado em um buraco. Pergunto: Passei no suposto buraco, mandei remendar/ costurar o pneu, e ainda tive a cara de pau de mesmo saber que a concessionária havia feito uma vistoria, ir lá, e cinicamente os contestar?” Isso sim é acusação e difamação contra o consumidor, não acha? Alguém prova? Absurdo! Revoltante. E ainda, me perguntam o por quê eu não os procurei logo no primeiro mês. Respondo: Porque o problema maior que foi o pneu só veio estourar em 43 dias, quando descobrimos o remendo. Quais os meus direitos? Desejo todos os itens reparados e novos de fábrica ou a devolução monetária atualizada. Posso devolver o carro, pedir reembolso, comprar em outra concessionária, caso eles não atendem ao meu pleito?
Atenciosamente,
Érico
Fato que este prazo em lei nao e garantia de nada,problemas vao aparecer em 1 a 2 anos,principalmente em motor ou caixa de cambio.balela
Comprei uma carro em uma locadora de veÃculos porém o carro apresentou defeito antes dos 30 dias entrei em contato com a loja que mandou arrumar porém agora com quase 90 dias o carro parou total acionei o seguro que informou que o problema é dentro do motor como posso resolver esse problema pois a loja se recusa
Boa noite, vendi um carro à 1 mes à 1 particular. Sempre cuidei bem dele, empresteio algumas vezes à meu irmao, primos e amigos. Levava-o à vistoria, o garagiste arranjava quando tinhas coisas à reparar. Nao tinhas problemas de direcao, fugas ou outras coisas… Hoje, 30 dias depois, foi à 1 garagiste k desmontou tudo e disse k tinha muitos problemas (pra compor e caros). Tive 1 acidente ha 5 anos, mas o garagiste disse k nao tinha nada à ver com os problemas. Hoje o comprador pede o reembolso do carro ou k eu paga todos os danos do carro. Que devo fazer?
Comprei um carro usado e dentro de uma semana o carro perdeu a embreagem.Ou seja tive que mandar arrumar gastando 1.600,00, entrei em contato com a loja e não querem pagar.me deram garantia de 3 meses.
Comprei um carro usado e agora ele tá gastando muito só faz 4.7 por litro já faz 35 dias que comprei tenho alguma garantia
Comprei um carro novo (0 km ) na revisão de 10000 km identificamos um problema no disco de freio, a concessionaria informou que era um problema de fabrica e informou que tinha que fazer uma faceamento até o limite do disco antes de efetuar a troca. A concessionária efetuou o procedimento na revisão de 10000, 20000 e agora com 30000 km e sempre após o procedimento não demorava 1000 km para o problema aparecer novamente. Será que poderÃamos entrar com uma ação jurÃdica e solicitar a troca do veÃculo?
Ola, tenho um jeep renegade 2018 e agora em 2023 descobri um problema crônico, não me pediram pra fazer recall e agora a jeep não quer arcar com a troca da peça, eu tenho direito disso?