Como fazer a CNH de pessoas com deficiência
Você já ouviu falar da CNH de pessoas com deficiência? Seu processo de obtenção é muito semelhante à Carteira de Habilitação comum, mas requer maior atenção a exames físicos. Saiba mais no texto!
Também chamada de CNH Especial, a CNH de pessoas com deficiência tem o mesmo objetivo que uma Carteira de Habilitação comum: permitir a condução por uma pessoa capacitada.
No entanto, esse tipo de autorização é direcionada apenas para pessoas com doenças e patologias que prejudicam a movimentação do corpo ou funções cognitivas.
O visual de uma CNH Especial é igual às demais. Porém, o campo de observações do documento indica as restrições que o usuário terá ao conduzir um veículo.
O documento pode servir como comprovante da necessidade especial, em uma blitz, para concursos públicos ou outras situações.
Quais patologias permitem a CNH Especial?
De acordo com a legislação de trânsito brasileira, mais de 50 tipos de patologias dão ao consumidor a possibilidade de recorrer a uma carteira Especial.
É importante, apenas, que a doença ou deficiência não prejudique em grande escala a condução de um automóvel.
Pessoas com acuidade visual menor do que 20/200 na escala de oftalmologia Snellen não podem dirigir. Assim como indivíduos com deficiência intelectual ou autismo.
A CNH de pessoas com deficiência pode ser solicitada por quem tem uma ou mais das seguintes patologias:
- Amputação de membros;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Ausência de membros;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- Câncer (alguns tipos, como de mama);
- Cardiopatia;
- Doenças degenerativas;
- Doenças neurológicas;
- Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho);
- Encurtamento de membros;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Falta de força;
- Falta de sensibilidade;
- Formigamento;
- Hemiparesia;
- Hemiplegia;
- HIV;
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
- Linfomas;
- Má formação;
- Mastectomia;
- Membros com deformidades;
- Monoparesia;
- Monoplegia;
- Nanismo;
- Neuropatias diabéticas;
- Ostomia;
- Paralisia;
- Paralisia cerebral;
- Paraparesia;
- Paraplegia;
- Paresia;
- Parestesia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas graves de coluna;
- Prótese interna ou externa;
- Problema renal crônico;
- Quadrantectomia;
- Sequelas físicas;
- Síndrome do manguito rotador;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia;
- Triparesia;
- Triplegia.
Como fazer a CNH de pessoas com deficiência?
Além de uma das patologias citadas, o indivíduo em busca de uma CNH Especial precisa ter 18 anos completos e ser alfabetizado. Também é preciso que ele apresente RG e CPF.
Cumprindo estes requisitos, o passo a passo para obtenção da Habilitação é o mesmo do que ocorre para uma CNH comum.
Isso significa que o pretendente à CNH precisa passar por exame psicotécnico e realizar aulas teóricas.
Também precisa ser aprovado em prova teórica do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e realizar aulas práticas. Aprovado no exame de direção prático, o usuário obterá sua Carteira.
Durante este processo, o indivíduo também precisa passar por exame médico detalhado. A avaliação de um especialista tem como objetivo entender a aptidão do paciente em conduzir um veículo.
Com todas as etapas cumpridas, o novo condutor recebe uma habilitação provisória, com validade de um ano.
Durante esse período de 12 meses, o usuário poderá ter, no máximo, uma multa leve e uma média. Do contrário, sua permissão para dirigir será cassada.
Passado um ano, o condutor recebe sua CNH definitiva. Depois, é comum que o documento seja renovado a cada 5 anos, no máximo.
Dependendo da idade e da patologia do indivíduo, o Detran pode tornar esse intervalo mais curto, para uma nova avaliação médica.
Os valores para a renovação, em qualquer tempo, variam por Detran. Em Minas Gerais, por exemplo, esse custo era de quase R$ 250 em 2018, incluindo exame médico.
Agora você já sabe tudo o que precisa sobre a CNH de pessoas com deficiência. Procure o Detran e inicie já o processo para a obtenção da sua Habilitação!
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Como que tira a CNH?