Como fazer a CNH de pessoas com deficiência

Você já ouviu falar da CNH de pessoas com deficiência? Seu processo de obtenção é muito semelhante à Carteira de Habilitação comum, mas requer maior atenção a exames físicos. Saiba mais no texto!

Também chamada de CNH Especial, a CNH de pessoas com deficiência tem o mesmo objetivo que uma Carteira de Habilitação comum: permitir a condução por uma pessoa capacitada.

No entanto, esse tipo de autorização é direcionada apenas para pessoas com doenças e patologias que prejudicam a movimentação do corpo ou funções cognitivas.

O visual de uma CNH Especial é igual às demais. Porém, o campo de observações do documento indica as restrições que o usuário terá ao conduzir um veículo.

O documento pode servir como comprovante da necessidade especial, em uma blitz, para concursos públicos ou outras situações.

Imagem: Getty

Quais patologias permitem a CNH Especial?

De acordo com a legislação de trânsito brasileira, mais de 50 tipos de patologias dão ao consumidor a possibilidade de recorrer a uma carteira Especial.

É importante, apenas, que a doença ou deficiência não prejudique em grande escala a condução de um automóvel.

Pessoas com acuidade visual menor do que 20/200 na escala de oftalmologia Snellen não podem dirigir. Assim como indivíduos com deficiência intelectual ou autismo.

A CNH de pessoas com deficiência pode ser solicitada por quem tem uma ou mais das seguintes patologias:

• Amputação de membros;
• Artrite reumatoide;
• Artrodese;
• Artrose;
• Ausência de membros;
• AVC (Acidente Vascular Cerebral);
• Câncer (alguns tipos, como de mama);
• Cardiopatia;
• Doenças degenerativas;
• Doenças neurológicas;
• Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho);
• Encurtamento de membros;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Falta de força;
• Falta de sensibilidade;
• Formigamento;
• Hemiparesia;
• Hemiplegia;
• HIV;
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
• Linfomas;
• Má formação;
• Mastectomia;
• Membros com deformidades;
• Monoparesia;
• Monoplegia;
• Nanismo;
• Neuropatias diabéticas;
• Ostomia;
• Paralisia;
• Paralisia cerebral;
• Paraparesia;
• Paraplegia;
• Paresia;
• Parestesia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas graves de coluna;
• Prótese interna ou externa;
• Problema renal crônico;
• Quadrantectomia;
• Sequelas físicas;
• Síndrome do manguito rotador;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia;
• Triparesia;
• Triplegia.

Como fazer a CNH de pessoas com deficiência?

Além de uma das patologias citadas, o indivíduo em busca de uma CNH Especial precisa ter 18 anos completos e ser alfabetizado. Também é preciso que ele apresente RG e CPF.

Cumprindo estes requisitos, o passo a passo para obtenção da Habilitação é o mesmo do que ocorre para uma CNH comum.

Isso significa que o pretendente à CNH precisa passar por exame psicotécnico e realizar aulas teóricas.

Também precisa ser aprovado em prova teórica do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e realizar aulas práticas. Aprovado no exame de direção prático, o usuário obterá sua Carteira.

Durante este processo, o indivíduo também precisa passar por exame médico detalhado. A avaliação de um especialista tem como objetivo entender a aptidão do paciente em conduzir um veículo.

Com todas as etapas cumpridas, o novo condutor recebe uma habilitação provisória, com validade de um ano.

Durante esse período de 12 meses, o usuário poderá ter, no máximo, uma multa leve e uma média. Do contrário, sua permissão para dirigir será cassada.

Passado um ano, o condutor recebe sua CNH definitiva. Depois, é comum que o documento seja renovado a cada 5 anos, no máximo.

Dependendo da idade e da patologia do indivíduo, o Detran pode tornar esse intervalo mais curto, para uma nova avaliação médica.

Os valores para a renovação, em qualquer tempo, variam por Detran. Em Minas Gerais, por exemplo, esse custo era de quase R$ 250 em 2018, incluindo exame médico.

Agora você já sabe tudo o que precisa sobre a CNH de pessoas com deficiência. Procure o Detran e inicie já o processo para a obtenção da sua Habilitação!