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Como fazer a CNH de pessoas com deficiência

Você já ouviu falar da CNH de pessoas com deficiência? Seu processo de obtenção é muito semelhante à Carteira de Habilitação comum, mas requer maior atenção a exames físicos. Saiba mais no texto!

Também chamada de CNH Especial, a CNH de pessoas com deficiência tem o mesmo objetivo que uma Carteira de Habilitação comum: permitir a condução por uma pessoa capacitada.

No entanto, esse tipo de autorização é direcionada apenas para pessoas com doenças e patologias que prejudicam a movimentação do corpo ou funções cognitivas.

O visual de uma CNH Especial é igual às demais. Porém, o campo de observações do documento indica as restrições que o usuário terá ao conduzir um veículo.

O documento pode servir como comprovante da necessidade especial, em uma blitz, para concursos públicos ou outras situações.

Como fazer a CNH de pessoas com deficiência

Imagem: Getty

Quais patologias permitem a CNH Especial?

De acordo com a legislação de trânsito brasileira, mais de 50 tipos de patologias dão ao consumidor a possibilidade de recorrer a uma carteira Especial.

É importante, apenas, que a doença ou deficiência não prejudique em grande escala a condução de um automóvel.

Pessoas com acuidade visual menor do que 20/200 na escala de oftalmologia Snellen não podem dirigir. Assim como indivíduos com deficiência intelectual ou autismo.

A CNH de pessoas com deficiência pode ser solicitada por quem tem uma ou mais das seguintes patologias:

  • Amputação de membros;
  • Artrite reumatoide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • Ausência de membros;
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral);
  • Câncer (alguns tipos, como de mama);
  • Cardiopatia;
  • Doenças degenerativas;
  • Doenças neurológicas;
  • Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho);
  • Encurtamento de membros;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Falta de força;
  • Falta de sensibilidade;
  • Formigamento;
  • Hemiparesia;
  • Hemiplegia;
  • HIV;
  • LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
  • Linfomas;
  • Má formação;
  • Mastectomia;
  • Membros com deformidades;
  • Monoparesia;
  • Monoplegia;
  • Nanismo;
  • Neuropatias diabéticas;
  • Ostomia;
  • Paralisia;
  • Paralisia cerebral;
  • Paraparesia;
  • Paraplegia;
  • Paresia;
  • Parestesia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Problemas graves de coluna;
  • Prótese interna ou externa;
  • Problema renal crônico;
  • Quadrantectomia;
  • Sequelas físicas;
  • Síndrome do manguito rotador;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia;
  • Triparesia;
  • Triplegia.

Como fazer a CNH de pessoas com deficiência?

Além de uma das patologias citadas, o indivíduo em busca de uma CNH Especial precisa ter 18 anos completos e ser alfabetizado. Também é preciso que ele apresente RG e CPF.

Cumprindo estes requisitos, o passo a passo para obtenção da Habilitação é o mesmo do que ocorre para uma CNH comum.

Isso significa que o pretendente à CNH precisa passar por exame psicotécnico e realizar aulas teóricas.

Também precisa ser aprovado em prova teórica do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e realizar aulas práticas. Aprovado no exame de direção prático, o usuário obterá sua Carteira.

Durante este processo, o indivíduo também precisa passar por exame médico detalhado. A avaliação de um especialista tem como objetivo entender a aptidão do paciente em conduzir um veículo.

Com todas as etapas cumpridas, o novo condutor recebe uma habilitação provisória, com validade de um ano.

Durante esse período de 12 meses, o usuário poderá ter, no máximo, uma multa leve e uma média. Do contrário, sua permissão para dirigir será cassada.

Passado um ano, o condutor recebe sua CNH definitiva. Depois, é comum que o documento seja renovado a cada 5 anos, no máximo.

Dependendo da idade e da patologia do indivíduo, o Detran pode tornar esse intervalo mais curto, para uma nova avaliação médica.

Os valores para a renovação, em qualquer tempo, variam por Detran. Em Minas Gerais, por exemplo, esse custo era de quase R$ 250 em 2018, incluindo exame médico.

Agora você já sabe tudo o que precisa sobre a CNH de pessoas com deficiência. Procure o Detran e inicie já o processo para a obtenção da sua Habilitação!

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Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Marketing com pós em Administração na FGV e atualmente cursa Gestão de Seguros. Possui mais de 2.000 textos e 5 e-books publicados na área de seguros.

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