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Procurando mais informações sobre o que é exatamente e como funciona o prazo de prescrição do seguro auto? Não precisa procurar mais, neste artigo você entenderá melhor esse assunto.

O seguro auto é repleto de coberturas que protegem contra diversos tipos de prejuízos, no entanto, assim como em qualquer setor comercial, existe um prazo para que a solicitação dessas indenizações seja feita.

Este prazo é chamado de prescrição no seguro auto e, neste artigo você entenderá melhor como ele funciona para cada tipo de cliente e situação, acompanhe.

Imagem: Getty

O que é e como funciona a prescrição no seguro auto?

A prescrição do seguro auto nada mais é que, o prazo limite que o segurado ou cliente possui para solicitar a indenização referente a um sinistro sofrido. É importante lembrar que, esse prazo varia de acordo com o tipo do cliente.

Segurados, beneficiários e terceiros contam com prazos de prescrição no seguro auto, diferentes. Para que você entenda melhor explicaremos como se caracterizam esses clientes e como os prazos de prescrição funcionam para cada um deles, veja melhor a seguir:

• Segurados: são as pessoas que contratam o seguro auto, geralmente este cliente é o dono do veículo protegido pela apólice. O segurado pode receber indenizações sobre praticamente todas as coberturas do seguro como colisão, roubo, furto e mais. Ele terá um prazo de 1 ano;
• Beneficiários: os beneficiários são aquelas pessoas, normalmente é escolhida pelo segurado, que também tem direito de ser indenizado, assim como o segurado. No caso do seguro de automóvel, por exemplo, os beneficiários podem ser os motoristas adicionais. O prazo de prescrição da indenização para os beneficiários, é de 3 anos;
• Terceiros: são as pessoas que sofrem danos causados pelos segurados. Por exemplo, você possui um seguro auto com cobertura para terceiros e bate na traseira de outro motorista. Este motorista é o terceiro e terá um período de 3 anos para abrir um sinistro e solicitar o recebimento da indenização junto a sua seguradora.

Em todos os casos o prazo de prescrição para a solicitação da indenização do seguro auto começa a ser contado a partir do dia em que o sinistro aconteceu. Quando falamos de indenizações por invalidez permanente o prazo de prescrição começa a ser contado apenas a partir da data em que foi confirmada a invalidez através de um laudo técnico.

Onde encontrar as leis referentes a esses prazos?

Esses prazos estão as principais regras relacionadas ao seguro auto, podem ser encontrados no Código Civil Brasileiro nos artigos 189 / 206 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. As regras referentes ao período de prescrição em casos de invalidez permanente, no seguro auto estão discriminadas na Súmula Nº 278 do Código Civil.

Lembrando que, esses prazos são válidos em casos mais simples, para casos mais complexos é importante contar com a ajuda de um advogado para saber como agir melhor.

Como funciona a suspensão do prazo de prescrição?

A suspensão do prazo de prescrição nada mais é que uma pausa na contagem do tempo, até o fim do prazo determinado para prescrição. A situação mais comum envolvendo a suspensão do prazo de prescrição é relacionada a análise do sinistro.

Ou seja, o prazo do sinistro começa a ser contado a partir da data que ele acontece, no entanto, existem alguns procedimentos burocráticos que precisam ser seguidos para que a indenização seja liberada. Para que essa análise seja feita pela seguradora, o segurado deve entregar os documentos solicitados e aguardar o período necessário. Durante esse processo o prazo de prescrição do sinistro é suspenso (pausado) e, volta a ser contado apenas quando o sinistro é validado pela seguradora.

Vamos a um exemplo: Mateus bateu seu carro no dia 05 de março de 2018, a colisão estragou o veículo, mas não foi tão grave e ele resolveu deixar o acionamento do sinistro para depois. No dia, 15 de abril ele entrou em contato com a seguradora e abriu um sinistro para o conserto do seu carro.

O prazo de prescrição do Mateus começou a ser contado a partir do dia em que ele bateu o carro, ou seja, até o período em que ele abriu o sinistro passaram-se 41 dias. Mateus enviou os todos os documentos necessários para a seguradora, para que esta analisasse a solicitação de indenização do dele.

Durante o período dessa análise, o prazo fica suspenso, ou seja, ele para de ser contado. A seguradora levou 8 dias para analisar todas as informações e liberar o pedido de indenização para o Mateus, assim o prazo de prescrição volta a ser contado a partir do dia 23 de abril. Desse momento em diante, Mateus terá 10 meses e 8 dias para concluir os procedimentos indenizatórios.

Depois de todas essas informações esperamos que o assunto sobre o prazo de prescrição do seguro auto não seja mais um motivo de dúvidas para você.