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Como funciona a restituição do IPVA após perda total do carro?

Acompanhe o texto e descubra quando e como você pode solicitar a restituição do IPVA do seu carro.

Imagine só pagar o IPVA do carro e logo depois sofrer perda total do veículo. Um prejuízo, não é mesmo? Se você possuir seguro, ótimo, a perda total será ressarcida. Mas e o imposto já pago? A boa notícia é que é possível solicitar a restituição do IPVA!

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele precisa ser pago todo começo de ano, à vista ou de forma parcelada. Os valores são entregues ao governo estadual e utilizados para despesas da administração do estado. Para se manter regular, todo veículo deve arcar com o imposto, junto com o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

Como o pagamento do imposto é anual, o valor total corresponde a uma espécie de autorização para o uso do veículo por 12 meses. Porém, se o carro sofrer perda total, essa autorização não será mais utilizada. Então, o gasto do consumidor seria injusto, não é mesmo? Foi por isso que a maioria dos estados estabeleceu regras para a restituição do IPVA em caso de perda total do auto.

Como funciona a restituição do IPVA após perda total do carro?

Imagem: Getty

O que é a perda total do carro?

A perda total de um veículo ocorre quando o carro sofre um sinistro e o seu conserto tem custo superior a 75% do seu valor de mercado. Nessa situação, a seguradora paga ao usuário a indenização integral do seguro. Os valores servirão para a compra de um novo veículo, já que o outro estará inutilizável.

Outra situação em que a indenização integral é paga é quando o auto é roubado ou furtado, e não recuperado pela polícia. Em termos técnicos, definidos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o furto ou roubo não configura perda total. Para fins de restituição do IPVA, porém, tanto o grande dano, quanto furto e roubo, são tratados como perda total.

Quando o usuário não conta com seguro, ele não recebe nenhum tipo de indenização. Ou seja, a perda do veículo torna-se um grande prejuízo. Lembre-se de cotar a proteção para o seu veículo!

Como a restituição do IPVA é feita?

Como citado, as leis que tratam da restituição do imposto são estaduais. Por isso, as regras de cada estado são diferentes, e precisam ser consultadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Ainda assim, existem alguns pontos comuns.

Primeiro: para obter o imposto de volta, o usuário deve registrar um Boletim de Ocorrência da perda total. Independentemente do motivo que levou à perda do veículo. O BO servirá como um comprovante eficaz na abertura do pedido de restituição.

Em seguida, o indivíduo precisa entrar em contato com a Secretaria de Fazenda estadual ou com o Detran da sua localidade. O site de cada um dos órgãos dispõe das normas sobre o pedido de retorno.

Quanto recebo de volta?

Há estados em que é possível solicitar a restituição completa dos valores. Em outros, o motorista recupera o valor proporcional ao tempo em que ele não vai mais utilizar o veículo. Por exemplo: o IPVA é pago em janeiro, e o seu carro teve perda total em abril. Como ainda faltarão oito meses para o fim do ano (e a cobrança de um novo IPVA), o condutor receberá o proporcional a oito meses de imposto.

Também é possível solicitar o reembolso se o veículo for furtado ou roubado, e depois recuperado. Neste caso, a restituição será proporcional apenas aos meses em que o veículo ficou “perdido”.

Imagine, então, que seu auto seja roubado em maio, e recuperado em setembro. Ao solicitar a restituição, você receberá os valores proporcionais a quatro meses de imposto, já que este foi o tempo que você ficou sem o veículo.

Em vez de receber o imposto de volta, o consumidor ainda pode escolher ter os valores de restituição deduzidos do IPVA do próximo ano. Claro, caso ele adquira um novo carro. Vale a pena verificar a opção no seu estado.

Agora você já sabe como funciona a restituição do IPVA após perda total do veículo. Não se esqueça de proteger o seu veículo com um seguro! Assim, você não terá prejuízo após um sinistro.

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Foto de Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Marketing com pós em Administração na FGV, possui curso técnico em Direito do Seguro e atualmente cursa Gestão de Seguros. Possui mais de 2.000 textos e 5 e-books publicados na área de seguros.

24 Comentários

  • Francisco Batista Silva Filho says:

    Senhores, boa noite,

    Me chamo Francisco, moro em Pernambuco, tive o veículo roubado e a seguradora vai pagar o sinistro deduzindo o valor do IPVA, isso está correto?

    Obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Francisco,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.

      Atenciosamente.

  • Eva Maria de Oliveira Sousa says:

    Olá,

    Dia 10/02/2020 meu carro foi coberto pela a enchente e deu pt, o IPVA foi pago total, aí fui até a secretaria da receita pra dar entrada no ressarcimento do oposto e a atendente falou que só se for furto ou roubo, é um absurdo isso, nem fez conta, disse que se eu quisesse entrasse no site da receita e me informasse.
    Preciso de ajuda, o que devo fazer?

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Eva,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,

      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Aurilia says:

    Olá, boa tarde,

    Bati o meu carro, deu pt, já paguei o IPVA 2020, fiz o b.o mas não foi feito o ic pelo perito da polícia, será que o laudo do perito da seguradora já vale?

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Aurilia,

      Obrigada pela mensagem em nosso site.
      Em caso de sinistro, entre em contato com a seguradora responsável para que possam ajudá-la.

      Atenciosamente.

  • Lia Oliveira says:

    Gente,

    Meu carro de PT, o sinistro foi dia 1° de Jan/2020. Tinha seguro e a seguradora ia me indenizar, descontou o IPVA Integral.
    Achei um absurdo e estou entrando com ação no pequenas causas, dentro do direito do consumidor, pois porque tenho q pagar um IPVA de um carro que deu baixa no gravame?

    Até.

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Lia,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Andreia says:

    Bom dia,

    Minha moto deu perca total, gostaria de saber se a seguradora fica com a moto.

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Andreia,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Alexandre Batista Toledo says:

    Oi,

    Meu carro não tem seguro, tive q pagar o IPVA todo de 2020, eu tenho direito de ressarcimento, sou de Barretos, SP.

    Obrigado

  • Paulo Fernando Silveira Monteiro says:

    Olá,

    Sou de São Paulo e liguei para a Secretaria da Fazenda pois meu carro deu Perda Total e tive que pagar o IPVA completo para transferir o carro para a seguradora. Acabei de ligar para a Secretaria da Fazenda e me informaram que para Perda Total (sinistro) não há restituição de IPVA.

    Poderia me informar se vale a pena ir presencialmente ou se para São Paulo realmente não há restituição parcial para esses casos?

    Obrigado

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Paulo,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.

      Atenciosamente.

      • Paulo Fernando Silveira Monteiro says:

        Oi,

        Na verdade a dúvida é sobre o ressarcimento do IPVA, junto a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

        Até.

  • Lucas says:

    Boa Noite,

    Meu carro deu PT em 25/01/2020, a seguradora demorou um tempo para dar PT, paguei a primeira parcela, as outras duas parcelas devo efetuar o pagamento?
    Fui ao Detran e ninguém soube informar.

    Att

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Lucas,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Francisco Sousa says:

    Bom dia, a seguradora deu perda total, o acidente foi dia 4/01/2020.
    O emplacamento é de são Paulo Capital, tenho direito a restituição do IPVA?

    Att

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Francisco,

      Obrigada pela mensagem em nosso site.
      Por favor, entre em contato com seu corretor para que possa ajudá-lo.

      Atenciosamente.

  • Gustavo says:

    Olá,

    Isso é ilusão. Não existe restituição quando você tem seguro.
    Acontece que pelo menos aqui no estado de PE, a Sefaz exige o registro de baixa do carro, ou seja, uma garantia de que esse carro está fora de circulação. E isso é conseguido entregando o recorte do chassi com a numeração. Ou seja, como você vai entregar para a seguradora o carro com o chassi recortado? Ela não vai aceitar. Inclusive, muitas vezes ela resolve recuperar o carro dado como PT ou vender para que outros recuperem e coloquem em circulação novamente. Recebi o valor do carro que foi dado como PT, porém o carro está em circulação.

    Atenciosamente.

  • Marilia Nascimento Martins says:

    Boa tarde,

    Quando numa batida de carro ocorre PT e o carro e documentos entregues à seguradora em dezembro de 2019, pode ser desconsiderado o pagamento do IPVA 2020 pelo antigo proprietário?

    Att

    • José Milito says:

      Sim, é só levar o DUT que você assinou e autenticou no cartório que foi entregue a Seguradora. Vá ao Detran do seu estado com uma cópia autenticada e informe que o carro agora é de posse da seguradora.

  • Mariana says:

    Olá,

    Meu carro deu perda total, mas no Detran do meu estado, seguradora e exatoria ninguém sabe responder sobre o ressarcimento dos valores de IPVA pagos. Onde mais posso me informar e resolver isto?

    Att

    • José Milito says:

      Oi,

      O Correto é procurar a Secretaria da Fazenda do seu Estado para solicitar a restituição dos valores.

  • Thiago says:

    Oi,

    Meu carro deu perca total e não tem seguro, está financiado, já paguei a metade do financiamento, quais são os meus direitos?

    Obrigado

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