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Como funciona a restituição do IPVA após perda total do carro?

Acompanhe o texto e descubra quando e como você pode solicitar a restituição do IPVA do seu carro.

Imagine só pagar o IPVA do carro e logo depois sofrer perda total do veículo. Um prejuízo, não é mesmo?

Se você possuir seguro, ótimo, a perda total será ressarcida. Mas e o imposto já pago? A boa notícia é que é possível solicitar a restituição do IPVA!

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele precisa ser pago todo começo de ano, à vista ou de forma parcelada.

Os valores são entregues ao governo estadual e utilizados para despesas da administração do estado. Para se manter regular, todo veículo deve arcar com o imposto, junto com o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

Como o pagamento do imposto é anual, o valor total corresponde a uma espécie de autorização para o uso do veículo por 12 meses. Porém, se o carro sofrer perda total, essa autorização não será mais utilizada.

Então, o gasto do consumidor seria injusto, não é mesmo? Foi por isso que a maioria dos estados estabeleceu regras para a restituição do IPVA em caso de perda total do auto.

Como funciona a restituição do IPVA após perda total do carro?

Imagem: Getty Images

O que é a perda total do carro?

A perda total de um veículo ocorre quando o carro sofre um sinistro e o seu conserto tem custo superior a 75% do seu valor de mercado. Nessa situação, a seguradora paga ao usuário a indenização integral do seguro.

Os valores servirão para a compra de um novo veículo, já que o outro estará inutilizável.

Outra situação em que a indenização integral é paga é quando o auto é roubado ou furtado, e não recuperado pela polícia. Em termos técnicos, definidos pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o furto ou roubo não configura perda total.

Para fins de restituição do IPVA, porém, tanto o grande dano, quanto furto e roubo, são tratados como perda total.

Quando o usuário não conta com seguro, ele não recebe nenhum tipo de indenização. Ou seja, a perda do veículo torna-se um grande prejuízo. Lembre-se de cotar a proteção para o seu veículo!

Como a restituição do IPVA é feita?

Como citado, as leis que tratam da restituição do imposto são estaduais. Por isso, as regras de cada estado são diferentes, e precisam ser consultadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Ainda assim, existem alguns pontos comuns.

Primeiro: para obter o imposto de volta, o usuário deve registrar um Boletim de Ocorrência da perda total. Independentemente do motivo que levou à perda do veículo. O BO servirá como um comprovante eficaz na abertura do pedido de restituição.

Em seguida, o indivíduo precisa entrar em contato com a Secretaria de Fazenda estadual ou com o Detran SP ou da sua localidade. O site de cada um dos órgãos dispõe das normas sobre o pedido de retorno.

Quanto recebo de volta?

Há estados em que é possível solicitar a restituição completa dos valores. Em outros, o motorista recupera o valor proporcional ao tempo em que ele não vai mais utilizar o veículo. Por exemplo: o IPVA é pago em janeiro, e o seu carro teve perda total em abril. Como ainda faltarão oito meses para o fim do ano (e a cobrança de um novo IPVA), o condutor receberá o proporcional a oito meses de imposto.

Também é possível solicitar o reembolso se o veículo for furtado ou roubado, e depois recuperado. Neste caso, a restituição será proporcional apenas aos meses em que o veículo ficou “perdido”.

Imagine, então, que seu auto seja roubado em maio, e recuperado em setembro. Ao solicitar a restituição, você receberá os valores proporcionais a quatro meses de imposto, já que este foi o tempo que você ficou sem o veículo.

Em vez de receber o imposto de volta, o consumidor ainda pode escolher ter os valores de restituição deduzidos do IPVA do próximo ano. Claro, caso ele adquira um novo carro. Vale a pena verificar a opção no seu estado.

Agora você já sabe como funciona a restituição do IPVA após perda total do veículo. Não se esqueça de proteger o seu veículo com um seguro! Assim, você não terá prejuízo após um sinistro.

Como obter a Restituição do IPVA em caso de perda total?

Dar perda total no veículo pode resultar em muita dor de cabeça e causar muitos transtornos não só econômicos, não é mesmo? Mas saiba que a boa notícia é que é possível obter a restituição do IPVA em caso de perda total.

 Desde 2010 uma alteração no Regulamento do IPVA passou a incluir a restituição do valor pago para os seguintes casos: furtos, roubos ou perda total. Ou seja, se você sofreu algum desses prejuízos, pode solicitar a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a restituição do imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Como saber se tenho direito à restituição do IPVA por perda total?

É considerado perda total quando o veículo é acometido de sinistro. No entanto, o valor do conserto tem que ser maior que 75% que o valor total do automóvel no mercado. Nesses casos, o documento de comprovação é o boletim de ocorrência.

Como é feita a restituição do IPVA?

O IPVA é um imposto estatal e, logo, cada Estado adota regras específicas para a restituição do imposto. Alguns estados devolvem o valor total, enquanto outros o fazem proporcionalmente.

De qualquer forma, o primeiro passo é fazer o boletim de ocorrência para depois entrar em contato com a Sefaz ou Detran PR, Detran São Paulo ou da sua cidade. Vale lembrar que não adianta tentar pedir o imposto de volta se você não está em dia com a Receita Federal.

A restituição do IPVA em caso de perda total só ocorre no ano seguinte do sinistro. Mas isso é válido para os casos em que o IPVA já tenha sido recolhido. Além disso, o proprietário do veículo ainda pode escolher entre receber o valor ou deduzir do IPVA do próximo ano, caso tenha adquirido um novo automóvel.

O que devo fazer se eu não receber a exoneração? 

Dificilmente isso acontecerá, afinal, os sistemas do Renavam, Detran e da Secretaria da Fazenda são interligados nos estados que é válida a lei. Por exemplo, ao apresentar todos os documentos necessários no Detran SP, Detran PR ou outros (na sua localidade), não tem como os outros sistemas ficarem sem acesso à informação atualizada. 

Mas, caso ocorra, é indicado procurar a Secretaria da Fazenda para informar esse problema e, assim, solucioná-lo. 

Então, agora você já sabe como funciona a restituição do IPVA após perda total do carro. Além disso, viu que deve consultar as regras no seu estado, já que o Detran São Paulo pode funcionar diferente do Detran PR, e outros estados.

Se ficar com alguma dúvida, consulte o órgão responsável em sua cidade.

*Publicado em: 

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Foto de Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Marketing com pós em Administração na FGV, possui curso técnico em Direito do Seguro e atualmente cursa Gestão de Seguros. Possui mais de 2.000 textos e 5 e-books publicados na área de seguros.

52 Comentários

  • Djonatan Rodrigues says:

    Olá! Sou Djonatan. Capotei meu carro e não tem conserto e não tinha seguro também, seria ótimo não pagar o IPVA porque falta alguma parcelas ainda do financiamento? Seria possível?

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Djonatan!

      Por favor, verifique com o órgão responsável em sua cidade.

      Atenciosamente!

  • Ana lidia says:

    Boa noite! Tive um acidente e a seguradora deu pt. Bati na data 11/04/2020, pois sou obrigada a pagar mais 2 parcelas. Hoje dia 29/04/2020 e entregar pago, pois já irei enviar o Sedex enviado pela a seguradora os duts pagos?

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Ana!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com o seu corretor de seguros para tirar suas dúvidas sobre esse tipo de procedimento.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

  • Fábio suassui says:

    Olá! Por gentileza, Meu chamo Fábio, bateram no meu carro, e a seguradora do outro veículo condenou o meu carro. Isso aconteceu em janeiro, e o IPVA do meu carro vence em junho, valor total, tenho que pagar o IPVA? Como proceder. Grato

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Fábio!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com o corretor de seguros ou seguradora contratada para tirar suas dúvidas.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

  • Leonardo says:

    Boa noite! Bati o carro na data de 28/12/2020. Comuniquei o sinistro na data de 29/12 e no dia 11/01/2021 o perito constatou perda total do veículo. Como a primeira parcela do IPVA tinha vencimento na data de 13/01 e o carro estava no meu nome, acabei pagando a primeira parcela na data de 08/01/2021. Eu consigo resgatar essa primeira parcela? Sou do estado de São Paulo.

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Leonardo!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com a empresa responsável para tirar suas dúvidas.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

  • Lina says:

    Olá! Excelente matéria! O que você indica para meu caso? Paguei na terça-feira o IPVA total de 2021 e na quinta fui informada pelo meu seguro que o carro deu perda total? Liguei na secretaria da fazenda e me informaram que só teria restituição se fosse perda ou furto. Até agora não estou acreditando nisso, mas sua matéria me deu uma esperança. Aguardo sua ajuda.
    Lina

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Lina!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com o seu corretor de seguros ou seguradora contratada para tirar suas dúvidas.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

      • Maria Balbina da silva says:

        Boa noite! Paguei o meu IPVA valor total, no dia 26/03/2021 o meu cargo pegou fogo, o seguro já me pagou, mas preciso receber o IPVA pago, como devo proceder? Onde procuro o órgão para o ressarcimento?

        • Andréia Silveira says:

          Olá, Maria!

          Você precisa verificar o órgão que atende em sua cidade. Geralmente, no site da prefeitura tem as informações.

          Atenciosamente!

  • leticia costa says:

    Boa noite! Me envolvi em um acidente em 08/01/2021 e meu carro foi dado com PT pela seguradora em 13/01/2021. A seguradora diz que tenho que fazer a quitação do IPVA total de 2021. Liguei na secretaria da fazenda SP e me informaram que após a seguradora dar baixa integral no veículo ao Detran/SP, será gerado um boleto com o valor proporcional do IPVA. Estou muito confusa com relação a tantas informações. Por favor me ajudem.

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Letícia!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com o seu corretor de seguros ou seguradora contratada para tirar suas dúvidas. Você também pode entrar em contato com o Detran/SP e solicitar esclarecimentos.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

  • Andressa says:

    Fui envolvida em um acidente em Nov/2020 e eu não tinha seguro. Tanto o caminhão e o outro veículo que ocasionaram o acidente me atingindo tinham seguro, mas não quiseram acionar. Desta forma, vou brigar judicialmente. Porém, como não tenho laudo se PT por estar nesses trâmites judiciais, o IPVA chegou. Tenho que pagar? O que acontece se eu não pagar?

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Andressa!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com o o órgão responsável em sua cidade.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

  • margarida says:

    Boa tarde! Meu carro deu perda total em dezembro e estou aguardando a indenização. Só que acabei pagando o IPVA. Como faço para receber a restituição?

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Margarida!

      As leis que tratam da restituição do imposto são estaduais. Então, as regras de cada estado são diferentes. Consulte diretamente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

      Atenciosamente!

  • Leandro Gonçalves Santos de Souza says:

    Bati o carro no final de dezembro de 2019, e a seguradora deu pt somente após a virada do ano, por volta do dia 5, eu devo pagar o IPVA e licenciamento?

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Leandro!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com o seu corretor de seguros ou seguradora contratada para tirar suas dúvidas.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

  • Luis says:

    Boa tarde! Bati com o carro e deu perda total, sendo que ainda não foi liberado nem a emissão de boleto para pagar IPVA, pois hoje é dia 05 de janeiro. Eu mesmo assim devo pagar o IPVA desse carro?

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Luis!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Por favor, entre em contato com um especialista para tirar suas dúvidas.

      SeguroAuto é um portal de geração de leads que encaminha as solicitações de clientes em busca de um plano de seguro auto para os corretores parceiros das seguradoras em todo o Brasil.

      Atenciosamente!

  • Francisco de Paula Vitor Eduardo says:

    Bom dia! Bati o carro em Extrema, Minas Gerais, e deu PT. Já recebi, b.o foi feito pela polícia rodoviária federal. Tenho que fazer outro b.o em São Paulo de perca total

    • Andréia Silveira says:

      Olá, Francisco!

      Obrigada por comentar no SeguroAuto.org!

      Desculpa, não entendi a sua dúvida.

      Abraços!

  • Ângela Nascimento says:

    Olá, me chamo Ângela, sofri um acidente e meu carro deu PT, há 7 anos.
    Descobri que nesse período de 7 anos estou em dívida ativa com IPVA, mas o carro não existe desde o acidente! Como proceder?

    • Olá Ângela, tudo bem?

      Foi dado baixa do veículo no Detran quando ele sofreu perda total? É preciso se informar se as informações do veículo estão atualizadas e se tiverem, procure um advogado para recorrer dessa dívida.

      Abraço!

  • ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA says:

    Boa tarde, me envolvi em um acidente e meu carro não tem seguro, mas o outro carro sim o mesmo já recebeu seu valor do PT e tudo. Minha pergunta é:
    após tudo resolvido eu preciso reembolsar o valor do seguro pago pela seguradora ao outro carro?

    • Olá Ana Paula, tudo bem?
      Tudo vai depender do que ocorreu no acidente e também sobre a cobertura da outra seguradora, se houve acordo entre as partes, etc. Para isso é importante tentar entrar em contato com a seguradora dele e também procurar um advogado.
      Abraço!

  • Francisco Batista Silva Filho says:

    Senhores, boa noite,

    Me chamo Francisco, moro em Pernambuco, tive o veículo roubado e a seguradora vai pagar o sinistro deduzindo o valor do IPVA, isso está correto?

    Obrigado.

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Francisco,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.

      Atenciosamente.

  • Eva Maria de Oliveira Sousa says:

    Olá,

    Dia 10/02/2020 meu carro foi coberto pela a enchente e deu pt, o IPVA foi pago total, aí fui até a secretaria da receita pra dar entrada no ressarcimento do oposto e a atendente falou que só se for furto ou roubo, é um absurdo isso, nem fez conta, disse que se eu quisesse entrasse no site da receita e me informasse.
    Preciso de ajuda, o que devo fazer?

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Eva,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,

      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Aurilia says:

    Olá, boa tarde,

    Bati o meu carro, deu pt, já paguei o IPVA 2020, fiz o b.o mas não foi feito o ic pelo perito da polícia, será que o laudo do perito da seguradora já vale?

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Aurilia,

      Obrigada pela mensagem em nosso site.
      Em caso de sinistro, entre em contato com a seguradora responsável para que possam ajudá-la.

      Atenciosamente.

  • Lia Oliveira says:

    Gente,

    Meu carro de PT, o sinistro foi dia 1° de Jan/2020. Tinha seguro e a seguradora ia me indenizar, descontou o IPVA Integral.
    Achei um absurdo e estou entrando com ação no pequenas causas, dentro do direito do consumidor, pois porque tenho q pagar um IPVA de um carro que deu baixa no gravame?

    Até.

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Lia,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Andreia says:

    Bom dia,

    Minha moto deu perca total, gostaria de saber se a seguradora fica com a moto.

    Obrigada

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Andreia,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Alexandre Batista Toledo says:

    Oi,

    Meu carro não tem seguro, tive q pagar o IPVA todo de 2020, eu tenho direito de ressarcimento, sou de Barretos, SP.

    Obrigado

  • Paulo Fernando Silveira Monteiro says:

    Olá,

    Sou de São Paulo e liguei para a Secretaria da Fazenda pois meu carro deu Perda Total e tive que pagar o IPVA completo para transferir o carro para a seguradora. Acabei de ligar para a Secretaria da Fazenda e me informaram que para Perda Total (sinistro) não há restituição de IPVA.

    Poderia me informar se vale a pena ir presencialmente ou se para São Paulo realmente não há restituição parcial para esses casos?

    Obrigado

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Paulo,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.

      Atenciosamente.

      • Paulo Fernando Silveira Monteiro says:

        Oi,

        Na verdade a dúvida é sobre o ressarcimento do IPVA, junto a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

        Até.

  • Lucas says:

    Boa Noite,

    Meu carro deu PT em 25/01/2020, a seguradora demorou um tempo para dar PT, paguei a primeira parcela, as outras duas parcelas devo efetuar o pagamento?
    Fui ao Detran e ninguém soube informar.

    Att

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Lucas,

      Obrigada por comentar no SeguroAuto,
      Para sinistros, entre em contato com a seguradora responsável.
      Caso você tenha interesse em fazer uma cotação ou renovação de seguro, preencha o formulário em nossa página clicando no link https://vemm.go2cloud.org/aff_c?offer_id=129&aff_id=1339 para que um corretor parceiro entre em contato com você.

      Atenciosamente.

  • Francisco Sousa says:

    Bom dia, a seguradora deu perda total, o acidente foi dia 4/01/2020.
    O emplacamento é de são Paulo Capital, tenho direito a restituição do IPVA?

    Att

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Francisco,

      Obrigada pela mensagem em nosso site.
      Por favor, entre em contato com seu corretor para que possa ajudá-lo.

      Atenciosamente.

  • Gustavo says:

    Olá,

    Isso é ilusão. Não existe restituição quando você tem seguro.
    Acontece que pelo menos aqui no estado de PE, a Sefaz exige o registro de baixa do carro, ou seja, uma garantia de que esse carro está fora de circulação. E isso é conseguido entregando o recorte do chassi com a numeração. Ou seja, como você vai entregar para a seguradora o carro com o chassi recortado? Ela não vai aceitar. Inclusive, muitas vezes ela resolve recuperar o carro dado como PT ou vender para que outros recuperem e coloquem em circulação novamente. Recebi o valor do carro que foi dado como PT, porém o carro está em circulação.

    Atenciosamente.

  • Marilia Nascimento Martins says:

    Boa tarde,

    Quando numa batida de carro ocorre PT e o carro e documentos entregues à seguradora em dezembro de 2019, pode ser desconsiderado o pagamento do IPVA 2020 pelo antigo proprietário?

    Att

    • José Milito says:

      Sim, é só levar o DUT que você assinou e autenticou no cartório que foi entregue a Seguradora. Vá ao Detran do seu estado com uma cópia autenticada e informe que o carro agora é de posse da seguradora.

  • Mariana says:

    Olá,

    Meu carro deu perda total, mas no Detran do meu estado, seguradora e exatoria ninguém sabe responder sobre o ressarcimento dos valores de IPVA pagos. Onde mais posso me informar e resolver isto?

    Att

    • José Milito says:

      Oi,

      O Correto é procurar a Secretaria da Fazenda do seu Estado para solicitar a restituição dos valores.

  • Thiago says:

    Oi,

    Meu carro deu perca total e não tem seguro, está financiado, já paguei a metade do financiamento, quais são os meus direitos?

    Obrigado

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