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Seguradoras com cobertura para isenção de impostos PCD

Procurando por seguradoras com cobertura para isenção de impostos PCD? Neste artigo mostraremos uma lista atual de todas as empresas que possuem ou lançaram essas coberturas e explicaremos melhor o assunto.

As pessoas com deficiência encontram muitos obstáculos no dia a dia, mas quando o assunto é a compra de um carro zero quilômetro, elas podem contar com alguns benefícios, como a isenção de alguns impostos, que chegam a custar até 30% do valor do veículo.

Essa isenção refere-se a impostos como IPI, IOF e ICMS.

E, pode ser conseguida para compra de veículos com valor até R$ 70 mil.

Antigamente, quem contratava um seguro auto para veículos PCD, tinha o valor da isenção dos impostos descontado da indenização integral do seguro em caso de perda total.

Devido a essa alteração, resolvemos produzir um artigo explicando melhor como o seguro auto para PCD funciona, além de mostrar às empresas de seguro que trabalham com coberturas especiais para isenção de impostos PCD.

Seguradoras com cobertura para isenção de impostos PCD

Imagem: Getty

Como funciona a isenção de impostos para motoristas PCD

Antes mesmo de explicar melhor como funciona o seguro auto nestes casos, vale a pena explicar melhor como funciona a isenção de impostos para a compra de veículos com desconto para motoristas PCD.

Essa possibilidade de isenção de impostos pode ser aplicada apenas para motoristas PCD e taxistas que desejam comprar um veículo zero quilômetro.

Para que seja possível utilizar esse benefício é preciso que o cliente possua alguma deficiência mais severa física, visual, mental ou mesmo autismo.

Como mencionado apenas veículos com valor até R$ 70 mil podem ser comprados com esse benefício e os impostos a serem descontados são apenas três:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, um imposto federal que incide em cima de todos os produtos nacionais e importados;
  • IOF – Impostos sobre Operações Financeiras, que também é de responsabilidade federal;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, uma taxa de responsabilidade estadual e distrital que é aplicada sobre produtos e serviços que circulam dentro do país.

Para ter acesso a esses descontos é preciso que o interessado atenda a todas as exigências necessárias e os solicite no ato da compra do veículo.

É importante dizer que esses impostos podem ser solicitados tanto por deficientes como por taxistas apenas a cada dois anos.

Como os impostos IPI e IOF são de responsabilidade federal, para saber como solicitados basta acessar o site Receita Federal, o mesmo vale para os taxistas.

Já o ICMS, por ser uma tarifação estadual que varia de uma região para outra, deve ser solicitado junto a Secretaria da Fazenda de sua região.

Como funciona a cobertura de seguro para carros com isenção de impostos PCD?

Quando uma pessoa com deficiência consegue comprar um carro zero quilômetro com a isenção dos impostos citados acima, ela consegue um desconto que pode chegar até 30% do valor do carro.

Com seu carro em mãos ela contrata um seguro auto PCD para evitar problemas e, ocorrendo um sinistro que promova a perda total do veículo, seja uma colisão ou um roubo, ela recebe a indenização do valor integral do veículo, de acordo com a tabela FIPE.

Até pouco tempo, antes que esse dinheiro chegasse até a mão do segurado, uma parte da indenização era separada para o pagamento de todos os impostos que não foram pagos na compra do veículo.

Ou seja, o segurado recebia apenas 70% do valor do veículo.

Atualmente isso não acontece mais, segundo algumas alterações no setor agora quem fica responsável por arcar com esses impostos descontados no ato da compra do veículo é a seguradora, tornando possível ao segurado receber o valor integral de acordo com a tabela FIPE.

No entanto, para que isso aconteça é fundamental que no momento da contratação o segurado informe a seguradora a condição de isenção de impostos PCD e se existe algum equipamento para adaptação instalado.

Em outras palavras, essas seguradoras oferecem uma cobertura de 100% do valor do veículo mais uma cláusula que garante o recolhimento e pagamento dos impostos que foram isentos na compra do veículo.

Como funciona a cobertura de equipamentos adaptados para seguro PCD?

Quando se contrata um seguro auto para PCD é importante que exista uma cobertura para equipamentos adaptados.

Em alguns casos, mesmo que eles não existam, é preciso que ela exista.

Essa proteção vale muito a pena, pois, caso ocorra um sinistro parcial e o equipamento existente seja danificado, se não houver essa proteção o seguro não cobrirá o reparo desse equipamento, que muitas vezes é bem caro.

Alguns seguros oferecem essa cobertura com a existência de uma franquia, outros não, por isso, é importante estar atento a essa questão, que deve estar bem clara na apólice.

Caso exista essa franquia e o veículo venha a sofrer perda total, o seu valor poderá ser descontado na indenização.

Seguradoras com cobertura para isenção de impostos PCD

Atualmente, existem cinco seguradoras que trabalham com esse tipo de cobertura especial para isenção de PCD, veja mais sobre elas e as coberturas oferecidas, a seguir:

  • Porto Seguro;
  • Itaú Auto RE;
  • Tokio Marine;
  • Liberty Seguros;
  • Allianz.

As seguradoras Porto Seguro, Itaú Auto e Tokio Marine trabalham com as mesmas condições.

Essas empresas disponibilizam em uma de suas cláusulas a informação de que, caso aconteça um sinistro integral, o recolhimento de impostos como o IPI e o ICMS, isentos no momento da compra do veículo, serão dispensados.

Caso aconteça a cobrança desses impostos por parte do governo, basta que o segurado, recolha as guias de pagamento junto aos órgãos responsáveis e entregue ao seguro para que este realize o recolhimento dos impostos.

No entanto, é fundamental que esse benefício relacionado a isenção dos impostos seja informado ao seguro no momento da contratação da cobertura.

Veja a seguir um exemplo que vale para as três seguradoras mencionadas:

Joaquim comprou um carro de R$ 70 mil com a isenção do ICMS e IPI para PCD, que lhe promoveram um desconto de 23% no valor total do veículo (desconto no valor de R$ 16.100), ou seja, Joaquim comprou seu carro zero por R$ 53.900.

Ao contratar um seguro auto, ele informou a isenção PCD e adquiriu a cobertura de 100% da tabela FIPE.

Com isso, caso ocorra um sinistro total com o carro de Joaquim ele receberá o valor integral da compra do veículo, e a seguradora se encarregará de arcar com o valor referente a isenção dos impostos.

Ou seja, a seguradora para R$ 16.100 ao governo e o Joaquim receberá uma indenização de R$ 70 mil.

No caso da seguradora Liberty, a única diferença em relação à contratação do seguro com cobertura de isenção de impostos PCD é que, no momento da contratação é preciso dizer que a apólice se trata de uma contratação de seguro para carro com “Adaptação para deficientes físicos/PNEs”.

Mesmo que o veículo não possua nenhuma adaptação, é preciso que essa nomenclatura esteja tanto na proposta do seguro como na apólice.

Isso é necessário porque a empresa usa essa nomenclatura para também para os veículos que possuem isenção PCD, mesmo que eles não sejam adaptados.

Já no caso da Allianz, a diferença neste serviço fica por conta do fato de que, não é preciso mencionar no momento da contratação do seguro, que se trata de um veículo com isenção de impostos PCD.

Exatamente por essa informação não ser necessário, o segurado não encontrará nenhuma cláusula na apólice que especifique essa cobertura.

Mas a cobertura referente a indenização e a quitação dos impostos é oferecida da mesma maneira que as demais seguradoras citadas neste artigo.

É importante lembrar que, nos últimos tempos todas essas empresas alteraram muito as condições contratuais em relação a essa cobertura.

Por isso, é possível que elas sejam alteradas mais vezes ao longo do tempo.

Ou seja, é preciso que você fique atento às normas da sua seguradora, junto ao seu corretor de seguros.

Se precisar de alguma ajuda ou orientação a mais sobre o assunto, não hesite em entrar em contato conosco.

*Este texto é de conteúdo editorial e não garante a comercialização deste produto nesse site.

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