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Seguradoras poderão utilizar peças paralelas e usadas

Seguradoras poderão utilizar peças paralelas e usadas e contam com amparo da SUSEP para realizar esse procedimento.

Os veículos que são segurados e sofrem um sinistro são enviados para as oficinas para que sejam consertados, a aprovação do orçamento fica a cargo da seguradora assim como os custos, ficando para o segurado apenas a franquia a ser paga.

As peças que serão usadas nesse reparo sempre geraram um pouco de discussão, pois, os clientes defendiam que deveriam ser usadas apenas peças novas e originais, enquanto as seguradoras ofereciam peças paralelas e usadas.

A utilização de peças recondicionadas ou similares já era permitida no seguro auto popular, uma modalidade que visa atender veículos com mais tempo de fabricação e que não encontram facilmente peças de reposição no mercado.

No seguro tradicional, a partir de agora peças paralelas e usadas poderão ser usadas pelas seguradoras conforme determinação da SUSEP.

Peças paralelas e usadas poderão ser usadas pelas seguradoras

Imagem: Getty

Seguradoras poderão utilizar peças paralelas e usadas: o que muda?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) emitiu uma carta em agosto de 2019 às seguradoras informando que existem bases legais que permitem usar peças paralelas e usadas no reparo dos veículos.

A declaração foi feita para dar segurança jurídica às empresas e se baseou no artigo 21 do Código de Defesa do Consumidor que diz: “No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a estes últimos, autorização em contrário do consumidor”.

Apesar de possibilidade de qual peça será usada, a palavra final continua sendo do consumidor que decidirá que deseja peças originais ou aceita as similares.

Essa decisão deve ser respeitada pela fornecedora dos serviços.

Para oferecer a opção ao cliente as seguradoras deverão esclarecer quais serão os componentes utilizados e que esses atendem a especificações técnicas do veículo.

Com essa mudança a regra que já era utilizada no Seguro Auto Popular passa a valer também para o seguro tradicional.

O impacto das mudanças no seguro

Essas mudanças em relação às peças, deve, estimular o mercado de seguros, pois, será possível reduzir o valor do prêmio devido à diminuição dos custos para as seguradoras.

Essa prática de utilizar peças paralelas já vem sendo tentada pelas seguradoras, porém, muitas vezes acabava esbarrando em ações judiciais que impediam o seu uso.

Agora com a regularização e esclarecimento, deve surgir um novo segmento de seguro que atinja um maior número de veículos.

O consumidor no momento da contratação deve ser informado de todas as possibilidades para que possa fazer a escolha correta e, aquele que optar pelas peças paralelas devem ter uma redução de custo de cerca de 10%.

Se por um lado existe a possibilidade de reduzir valores, por outro há uma preocupação com que o seguro tradicional com peças originais acabe se tornando inviável devido ao seu preço.

As peças paralelas e usadas poderão ser usadas pelas seguradoras, só resta saber se os consumidores serão adeptos a essa nova modalidade.

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Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Marketing com pós em Administração na FGV e atualmente cursa Gestão de Seguros. Possui mais de 2.000 textos e 5 e-books publicados na área de seguros.

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