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Início do aluguel de patinetes da Uber em São Paulo

A notícia é de que a Uber foi autorizada a iniciar o serviço de aluguel de patinetes elétricos na cidade de São Paulo. Mas é bom conhecer as regras e os riscos a que o usuário está sujeito.

De acordo com a autorização recebida da Prefeitura de São Paulo, A Uber vai poder começar a operar suas patinetes elétricas a partir de 24 de janeiro de 2020. Assim, a Uber vai inaugurar mais um serviço de atendimento ao consumidor brasileiro, integrada a esse novo segmento de transporte individual. Entretanto, o público ainda não foi informado sobre a data em que os patinetes elétricos estarão realmente disponíveis para o público interessado.

Início do aluguel de patinetes da Uber em São Paulo

Imagem: Getty Images

A decisão da Prefeitura de São Paulo foi publicada no Diário Oficial. Está previsto que a empresa passe a oferecer o aluguel dos patinetes em toda a cidade de São Paulo.

Antes da aprovação em São Paulo, a Uber já havia iniciado seu serviço em Santos. O projeto da empresa, segundo a imprensa especializada, era iniciar o serviço de mobilidade na cidade de São Paulo, mas a burocracia na análise do pedido atrasou o seu cronograma e os planos foram alterados.

A Uber alega que estava perdendo dinheiro enquanto essa alternativa não podia ser iniciada e a situação para a empresa era bastante incômoda. Se a novidade der certo em São Paulo, a experiência poderá ser expandida para os outros estados do Brasil.

A empresa está iniciando suas operações em um segmento em que outras companhias já decidiram abandonar, como a Yellow, a Grin e a Rappi, que deixaram de operar em 14 cidades brasileiras, mantendo a continuidade dos serviços apenas no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

 

Início do aluguel de patinetes da Uber em São Paulo

Imagem: Getty Images

 

Novas regras para a operacionalização

Antes de aderir à novidade do aluguel de patinetes elétricos, é bom conhecer as novas regras baixadas para a operação dos patinetes, entre elas o limite de velocidade e os locais definidos como permitidos para a sua circulação.

A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, publicou decreto no Diário Oficial do Município, com novas regras para patinetes elétricos, que entrarão em vigor. O decreto estabeleceu que a velocidade permitida para o veículo é de 20 km/h. As empresas locadoras passarão a pagar R$ 0,20 de taxa por corrida e mensalidade de R$ 30 por patinete. Os locais onde a circulação será permitida também foram definidos.

Foi definida a criação de estacionamentos e bolsões especiais para recolher os patinetes das ruas. A cobrança das taxas havia sido regulamentada por um decreto provisório em maio e o decreto atual suspende o anterior. As prestadoras do serviço de patinetes elétricos compartilhados terão 60 dias de prazo para se adequarem à essa nova regulamentação. No caso de descumprimento, as empresas serão multadas.

Segundo as regras do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), os patinetes elétricos se enquadram na categoria de “equipamentos de mobilidade autopropelidos”, isto é, veículos com alguma forma de motorização e com dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às da cadeira de rodas. Os patinetes somente podem circular nas mesmas áreas de circulação de pedestres, nas ciclovias e ciclofaixas, e não ocupar as ruas, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Os patinetes precisam indicar velocidade, serem equipados com uma campainha e luzes para sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral no equipamento. De acordo com o Denatran, ficará sob a responsabilidade do próprio município e do Detran do Distrito Federal regulamentar outras regras para reger a circulação e o estacionamento de patinetes.

Início do aluguel de patinetes da Uber em São Paulo

Imagem: Getty Images

Regras para a circulação, velocidade máxima e acessórios exigidos

Segundo o decreto de regulamentação para o uso dos patinetes elétricos ou scooters em São Paulo, essas são as regras que devem obedecer:

  1. A circulação de patinetes (scooters) será somente permitida em ciclovias e ciclofaixas, nas vias que possuem velocidade máxima permitida de até 40 km/h e ruas destinadas ao lazer, conforme o Programa Ruas Abertas.
  2. A velocidade máxima permitida para o equipamento é de 20 km/h. Entretanto, cada usuário, em suas 10 primeiras viagens, deverá manter a velocidade máxima de 15 km/h.
  3. Os patinetes necessitam ter indicadores de velocidade, sinalização noturna dianteira, lateral e traseira e campainha para sinalização.
  4. O usuário precisa usar um capacete adequado ao equipamento.
  5. É proibido o uso dos patinetes elétricos para usuários menores de 18 anos.

É alto número de acidentes com patinetes elétricos, segundo pesquisas

O uso cada vez maior de patinetes elétricos, aproveitando o crescimento da demanda do mercado por essa alternativa de mobilidade urbana vem trazendo facilidades mas também preocupação. A Universidade da Califórnia publicou estudo demonstrando a grande quantidade de acidentes com esses veículos, o que for demonstrada pelo número de pessoas encaminhadas aos hospitais, vítimas de acidentes com esse equipamento.

A pesquisa demonstrou que o número de acidentes com feridos  aumentou de forma preocupante. Os resultados do estudo mostraram que mais de 39 mil ferimentos foram causados por acidentes envolvendo patinetes elétricos. Essas vítimas foram tratadas em salas de pronto-atendimento nos Estados Unidos, entre os anos de 2014 e 2018.

Entre 2014 e 2018 foi constatado um aumento de 222% de acidentes com vítimas, que está relacionado com o aumento de número de empresas oferecem o serviço de aluguel e compartilhamento de patinetes.

O estudo mostrou que as fraturas são os ferimentos mais comuns (27% dos casos), seguido por abrasões e contusões (23%) e cortes ou lacerações (14%). Quase um terço dos pacientes também sofreu alguma forma de trauma na cabeça.

Qual a solução?

Um dos autores do estudo, Dr. Benjamin N. Breyer declarou: “Estamos muito preocupados com o aumento significativo de ferimentos e admissões em hospitais, que documentamos, particularmente durante o último ano e especialmente com jovens”. É preciso destacar que a situação fica ainda mais complicada quando se sabe que, no caso dos EUA, não há atendimento gratuito de saúde.

Apesar do Brasil já ter algumas empresas de aluguel de patinetes elétricos atuando em algumas cidades, ainda o uso não foir regulamentado em todo o país. Para segurança do usuário é necessário proibir o uso desses veículos nas calçadas e obrigar o usuário a utilizar capacete, o que já acontece em São Paulo e Rio de Janeiro. Em setembro de 2019, aconteceu a primeira morte no país, em decorrência de um acidente com um desses patinetes, a de um homem de 43 anos, em Belo Horizonte (MG), que durante o uso sofreu uma queda e bateu a cabeça.

Para quem quiser conferir e ler a íntegra da pesquisa

O trabalho é dos pesquisadores:  Nikan Na Namiri; Hansen Lui; Thomas Tangney e outros e foi publicado em janeiro de 2020, na revista america JAMA Surgery (Revista da Associação Médica Americana), com o título original de Electric Scooter Injuries and Hospital Admissions in the United States, 2014-2018.

O seu resumo diz o seguinte:

Os scooters elétricos (e-scooters) são um modo de transporte novo, rápido e conveniente, com crescente acessibilidade nos Estados Unidos. O uso de scooters eletrônicos pode diminuir o congestionamento do tráfego e aumentar o uso de transporte público. A expansão de scooters eletrônicos em locais densos, em áreas urbanas de alto tráfego, afetarão as lesões dos pilotos de maneiras desconhecidas e levarão a novas políticas já implementadas por algumas grandes cidades. Com o influxo da disponibilidade de scooters eletrônicos nas áreas urbanas, particularmente no ano passado, procuramos investigar as tendências de lesão e internação hospitalar.

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Foto de Regina Di Ciommo

Mestre e Doutora em Sociologia pela UNESP, pesquisadora na área de Ecologia Humana e Antropologia, Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, foi professora em cursos superiores de Sociologia e Direito, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

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