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Você já usou bicicletas e patinetes compartilhados?

Equipamentos para compartilhamento de bicicletas e patinetes se multiplicaram nos últimos meses no Brasil e a perspectiva é que esse serviço cresça ainda mais. Conheça as regras para o seu uso.

Levantamento publicado no final do primeiro trimestre de 2019 informou que os serviços de compartilhamento de bicicletas já estavam funcionando em 14 capitais brasileiras e os de compartilhamento de patinetes elétricos, em 10 cidades.

Além desses veículos alternativos, São Paulo foi a cidade pioneira para oferecer scooters e bicicletas elétricas, que deverão chegar a outras localidades.

Você já usou bicicletas e patinetes compartilhados?

Imagem: Pixabay

Essas novidades trazem desafios de convivência no trânsito para todos, motoristas, ciclistas e pedestres.

Existe legislação que dita algumas regras para o seu funcionamento.

Nas cidades, com ruas pavimentas e ciclovias, está se tornando comum ver patinetes, onde circulam motos e carros, além da calçada.

Eles começaram a disputar o espaço com bicicletas nas ciclovias.

Pela sua aparente simplicidade e associação com um brinquedo, eles estão atraindo até quem não tem experiência.

Pequenos acidentes já foram registrados com patinetes.

Em São Paulo, na Avenida Paulista, uma jovem de 22 anos sofreu um acidente em um ponto com grande fluxo de bicicletas e patinetes na ciclovia.

O acelerador do patinete Scoo que ela pilotava travou, uma falha mecânica, e ela foi arremessada na pista, com ferimentos leves.

Não existem ainda números atualizados sobre acidentes com esses tipos de veículos.

As empresas responsáveis por patinetes compartilhados estão oferecendo seguros para danos físicos para os usuários.

Como exemplo, a HDI Seguros, associada à Grin, de patinetes, admitiu que eles foram acionados por acidentes com patinetes, mas que esses não foram graves.

Patinetes compartilhados

Imagem: Pixabay

Antes de subir em um patinete ou bicicletas elétricos, é bom conhecer a opinião do Dr. Marcos Leonhardt, do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo, que informa que esses veículos, apesar de desenvolverem uma velocidade inferior à de carros e motos, podem levar a quedas perigosas.

No caso em que a velocidade seja de 20 km/h, uma queda brusca equivale a uma queda de 3 metros, avisa o médico.

A aparência inofensiva do veículo engana o condutor, que não leva a direção tão a sério, como se pilotasse uma moto, pode achar divertido e ser surpreendido.

Saiba como usar veículos alternativos: patinetes, bikes e scooters

Ainda não há um capítulo específico para patinetes no Código de Trânsito. Entretanto, eles estão dentro de categorias que tem restrições.

É preciso conhecer o que diz a lei sobre veículos compartilhados.

Saiba como usar veículos alternativos: patinetes, bikes e scooters

Imagem: Pixabay

Patinetes elétricos

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) são os “equipamentos de mobilidade autopropelidos”, semelhantes a uma cadeira de rodas, que têm algum tipo de motorização e com as mesmas dimensões de largura e comprimento, que estão sujeitos às mesmas regras.

Patinetes elétricos e bicicletas elétricas não podem circulam no meio do trânsito, entre carros e motos.

A permissão é para ciclovias e calçadas, em áreas de circulação de pedestres, desde que obedeçam aos seguintes limites de velocidade:

– 6 km/h – nas áreas de circulação de pedestres, como calçadas e calçadões;

– 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas.

É obrigatório que o patinete tenha indicador de velocidade, sinalização noturna, campainha de alarme, sinalização dianteira, traseira e lateral.

Os usuários não são obrigados a usar capacetes, mas isso é indicado.

Já os usuários de bicicletas elétricas são obrigados a usar.

Cada município e também o Distrito Federal, deve regulamentar as demais regras sobre a circulação e o estacionamento para patinetes.

Bicicletas compartilhadas

Bicicletas compartilhadas

Imagem: Pixabay

A bicicleta elétrica compartilhada está sujeita a regras de trânsito, além de ser obrigatório o uso de capacite.

Desde 2012, quando eram comparadas a ciclomotores ou “cinquentinhas”, passaram depois a serem enquadradas em uma nova categoria, dentro das seguintes condições:

– Com potência máxima de 350 Watts;

– Se desenvolvem velocidade máxima de 25 km/h;

– Se o seu sistema garante o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar;

– Se não possuir acelerador

Nessas condições a bicicleta elétrica pode circular no mesmo ambiente que as bicicletas comuns, mas com as seguintes regras extras:

– é obrigatório usar capacete de ciclista;

– é obrigatório que a bicicleta elétrica possua indicador de velocidade, sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral), campainha  de alerta, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições de segurança.

Bicicletas elétricas com acelerador são ainda consideradas ciclomotores e precisam seguir todas as exigências para motos e veículos motorizados, como emplacamento e necessidade de Carteira de Habilitação.

Se não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, as bicicletas devem rodar na borda da pista de rolamento do trânsito, no mesmo sentido dos outros veículos, nas vias urbanas e rurais.

É proibido trafegar na contramão.

Quanto a circular na calçada, vai depender das regras estabelecidas em cada cidade.

As bicicletas comuns não têm a exigência obrigatória do uso de capacidade como as bicicletas elétricas, entretanto, seu uso é muito recomendado.

As punições para ciclistas infratores estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas ainda não entraram em vigor.

A previsão era para início em 2019, com a aplicação de multas, mas o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a resolução que iria regulamentar as penalidades.

Scooters

Scooters

Imagem: Pixabay

São veículos elétricos que se enquadram nas regras de trânsito das motocicletas, podendo rodar apenas nas pistas de trânsito dos veículos motorizados, sem possibilidade de utilização das ciclovias.

Os scooters precisam ser emplacados e o usuário deve possuir carteira de habilitação, na categoria A, relativa a motos ou ACC, referente a ciclomotor ou ‘cinquentinhas’, quando o scooter tem potência máxima de 4kw.

Mas posso deixar em qualquer lugar?

Uma característica da existência dos serviços de compartilhamento é passar a ver, nas calçadas e canteiros da cidades, bicicletas e patinetes aparentemente abandonados.

Como o atendimento é feito por aplicativos de celular, o sistema geralmente funciona sem estacionamentos fixos, mas no esquema “dockless”, em que o veículo pode ser deixado em um local conveniente para o usuário, sendo normalmente recolhidos à noite pelas empresas.

Quando o aluguel do veículo tem seu tempo ou percurso previamente estipulado já cumprido, o patinete ou bicicleta ficam travados pelo aplicativo, em qualquer lugar.

Os locais para estacionamento devem ser regulamentados por cada prefeitura.

No caso das bicicletas, essa medida já está sendo feita, como em São Paulo, por exemplo.

No caso dos patinetes, isso ainda não acontece.

Apesar disso, a prefeitura pede que os veículos sejam deixados em pontos indicados pelas empresas (“docks”), para não serem apreendidos.

Em outras cidades do mundo, também se discute como regular o uso das bicicletas e patinetes compartilhados.

Muitos acabam danificados, como foi noticiado que acontece na China, onde milhares são abandonados.

No Brasil, já foi registrado caso de vandalismo, com veículos jogados ao mar em Ilhabela (SP).

Scooter

Imagem: Pixabay

Ainda não há dados completos sobre o tamanho da frota dos veículos alternativos no Brasil, somente foi registrado que a Tembici possui 8 mil bicicletas compartilhadas no Brasil.

Muitas empresas entraram nesse ramo de negócio nos últimos meses, com parcerias de grandes patrocinadores e estão recebendo aportes milionários.

A Uber pretende participar do setor de bicicletas e patinetes no país ainda em 2019.

Atualmente estão no negócio 3 empresas: Grin, empresa especializada apenas em patinetes (verdes); a Yellow, que tem as bicicletas “dockless”, que podem ser deixadas em qualquer lugar, além de patinetes amarelos.

A TemBici trabalha com as bicicletas laranjas, com docas, que devem ser deixadas em ponto determinados, em parceria com o banco Itaú, além de patinetes elétricos, em parceria com a Petrobras, no Rio de Janeiro.

Mestre e Doutora em Sociologia pela UNESP, pesquisadora na área de Ecologia Humana e Antropologia, Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, foi professora em cursos superiores de Sociologia e Direito, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

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