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Como declarar no IR um carro que dei de presente ao meu cônjuge

Como declarar no IR um carro que dei de presente ao meu cônjuge Você deu um carro de presente, mas não sabe como fazer esta declaração no Imposto de Renda? Veja aqui como deve proceder em alguns casos.

O que acontece muito são casos em que o cônjuge compra um carro e paga em seu nome, mas depois dá de presente ao companheiro. Mas nestes momentos sempre surge a dúvida de como proceder na hora de declarar isso ao famoso e temido leão.

Para começar, você tem que entender que há diferenças na hora de doar um bem ou transferir sua titularidade. Em casos de cônjuges, pelo fato de ser algo em comum do casal, não se trata exatamente de uma doação.

Se for querer transferir mesmo a titularidade, isso deve ser feito no Detran, conforme instruções do site ou no departamento de sua cidade. Porém, se preferir doar o bem, pode fazê-lo de várias formas, levando em conta primeiro o tipo de regime de bens em que estão casados.

No caso de ser separação total de bens, você deve colocar na parte de “Doações efetuadas” o valor do carro e o código 81. Depois, na parte de Bens e Direitos, informe os detalhes do veículo, bem como o CPF e nome completo da pessoa que vai receber esta doação. Em “Situação em 31/12/2014” coloque “R$ 0,00”.

Já o cônjuge que está recebendo deve declarar este bem também, mas da seguinte forma: em “Rendimentos Isentos”, na linha 17, coloque o código 21, mesmos detalhes do veículo informado na doação da outra declaração e o nome completo e CPF de quem doou o bem para você. Em “Saldo em 31/12/2013” ficará o valor zerado também (“R$ 0,00”), mas em “Saldo em 31/12/2014” deve ter o preço do veículo que ganhou.

Neste caso, você não tem que pagar imposto de renda em cima desta doação, mas há o tributo estadual ITCMD, Transmissão Causa Mortis e Doação, que deve ser consultado conforme o estado em que vive.

Já no caso de ter casado em comunhão de bens, seja total ou parcial, você não precisa informar a doação. Assim, na parte de Bens e Direitos indique apenas a descrição do veículo e de quem ele será a partir de agora, com CPF e nome do cônjuge. O valor ficará zerado em “Saldo em 31/12/2013” e “Saldo em 31/12/2014”.

Como no caso anterior, o cônjuge que recebeu a doação também deve informá-la, colocando apenas que possui o veículo em questão e o nome e CPF de quem doou. O valor total do carro deve estar em “Saldo em 31/12/2013” e “Saldo em 31/12/2014”.

É válido dizer que o que for adquirido durante o casamento em um regime de comunhão de bens é sempre do casal, então não pertencerá a apenas um cônjuge e por isso não caracteriza uma doação entre os dois.

Sendo assim, deve haver uma declaração comum que informe o que adquiriram neste período.

De qualquer maneira, independente do caso, é bom você consultar um profissional na hora de preencher corretamente sua declaração do imposto de renda para evitar quaisquer divergências.

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