Seta Balao

Simule o preço do seu Seguro Auto

Qual é a marca do seu carro?

Como funciona a dívida ativa quando não se paga o IPVA?

Já ouviu falar da dívida ativa do IPVA? O débito em aberto pode trazer uma série de incômodos ao usuário, inclusive provocando a perda do veículo.

Todo ano, os motoristas precisam quitar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).

Os valores do imposto são divididos entre estados e municípios, e são usados como investimento em saúde, transporte, educação e segurança.

Quando não faz o pagamento dos valores, o indivíduo contrai uma dívida ativa do IPVA.

Normalmente, quando não quita um débito, o consumidor tem seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito. Como o SPC ou Serasa.

Mas não quando a dívida é ativa. Nessas situações, o estado busca negociar o pagamento dos valores de diversos modos.

Apenas se o consumidor não se comprometer com a quitação, mesmo após várias tentativas de cobrança, o seu nome será inserido no SPC ou Serasa.

Outro ponto é que uma dívida ativa é um cadastro dos governos, federal, estadual e municipal. Nele, ficam as informações dos débitos e indivíduos que possuem dívidas com este governo.

Os valores podem ser referentes a impostos, multas de trânsito, taxas de ocupação, restituições e mais.

Como funciona a dívida ativa quando não se paga o IPVA?

Imagem: Getty

Tenho uma dívida ativa do IPVA. O que vai acontecer?

A primeira desvantagem em não quitar o seu IPVA é que torna-se bem mais difícil obter crédito no mercado. Seja por meio de um empréstimo, financiamento ou compra parcelada.

Logo depois, vem o aumento da dívida: com o débito em aberto, são adicionados juros e multa aos valores. Esses acréscimos costumam ser altos, e podem tornar o pagamento ainda mais difícil.

Em São Paulo, por exemplo, os acréscimos moratórios aplicados após a dívida se tornar ativa é de 40% do valor do imposto.

Já o juro mensal costuma ficar em cerca de 1% do custo do IPVA. Os custos variam por estado, e podem ser consultados na guia de pagamento do imposto.

Ou, então, no site do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da sua localidade.

Se o motorista não pagar o IPVA, também não pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O documento é anual e obrigatório.

Sem ele, o condutor pode ser autuado em uma blitz. A autuação configura infração gravíssima, gerando multa e a perda de 7 pontos na carteira.

Ao completar 20 pontos em um ano, o usuário perde sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pelo prazo de seis meses.

Além disso, caso haja outras irregularidades, o carro é apreendido. Nessas situações, ele só é liberado após o pagamento das multas, imposto, guicho e diárias no pátio do Detran.

É importante destacar, porém, que  é ilegal a apreensão do veículo apenas pelo atraso dos impostos.

Ainda há casos em que o governo requere o pagamento da dívida na justiça. Condenado, o usuário precisa quitar os valores, somado aos custos do processo e advogados.

Sem contar que, na venda do auto, o Detran só faz a transferência de propriedade se as dívidas do carro estiverem em dia.

Como pagar a dívida ativa do IPVA?

Está com a dívida ativa do IPVA, mas quer se livrar de todos os problemas? Isso é fácil! Pelo site do Detran do seu estado, é possível emitir um novo boleto de imposto.

Basta acessar ao portal e fornecer o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e a placa do veículo.

Outro modo de quitar os valores é aderir ao parcelamento de débitos. O passo a passo para este parcelamento varia por estado, mas pode ser consultado no site do Detran local.

Em Minas Gerais, por exemplo, o usuário precisa comparecer a uma unidade de atendimento credenciada pelo órgão, e então renegociar os valores.

Na maior parte das vezes, o parcelamento ainda permite a diminuição de multas e juros.

Caso você não tenha dinheiro para pagar o débito, uma dica é fazer um empréstimo. Os juros do banco geralmente são bem menores do que os da dívida do IPVA.

O refinanciamento de veículo pode ser uma boa opção já que, com ele, o veículo é dado como garantia ao banco. Como resultado, o CET (Custo Efetivo Total) do empréstimo fica menor.

Agora você já sabe quais as consequências, e como finalizar a dívida ativa do IPVA. Lembre-se de planejar bem o seu orçamento no começo do ano. Assim, será mais simples quitar os débitos e evitar dores de cabeça com o governo.

Leia mais artigos sobre:
Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Marketing com pós em Administração na FGV e atualmente cursa Gestão de Seguros. É apaixonada pelo que faz.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *