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A CNH bloqueada pega muita gente de surpresa. Entenda o que pode levar a essa situação.

Ter a CNH suspensa ou cassada por quem comete infrações de trânsito é uma situação mais conhecida. O problema é quando se depara com uma CNH bloqueada, afinal, o que poderia causar isso?

Não é do conhecimento da maioria das pessoas que o documento de habilitação possa sofrer bloqueios, o que faz com que surjam muitas dúvidas. Para ajudar nessa questão, separamos as principais.

Imagem: Getty Images

O que é a CNH bloqueada?

O bloqueio da CNH é uma suspensão do direito de dirigir até que a pessoa resolva a causa do problema. Essa não costuma estar relacionada a infrações de trânsito, mas a outros motivos.

Mas, muitas vezes a pessoa que está com o documento bloqueado nem sabe disso, pois o DETRAN não costuma enviar notificações. Então, ela só descobre ao ser parada em uma blitz ou conferir a situação do documento.

O que leva ao bloqueio do documento?

Existem diferentes fatores que fazem com que o bloqueio ocorre, entre eles:

• Suspeita de fraude que pode ser na emissão do documento ou na troca de categoria;
• Transferir o documento suspenso para outro estado;
• Prestar informações falsas como o endereço;
• Ter passado por um acidente com vítima fatal;
• Indicação falsa de condutor em caso de multa;
• Por decisão judicial, sendo comum em casos de inadimplência.

A CNH pode ser bloqueada por conta do vencimento?

A CNH vencida impede que o motorista possa circular pelas ruas dirigindo um veículo. Portanto, é possível ter a CNH bloqueada por conta do vencimento.

Para não passar por essa situação é necessário se atentar a data impressa no documento. Ela também pode ser consultada junto aos órgãos estaduais de trânsito.

Essa é uma situação simples de resolver, pois, a renovação gera o desbloqueio e você pode recorrer a habilitação digital para facilitar.

Por quanto tempo a CNH fica bloqueada?

Não existe um prazo pré definido para essa situação. Tudo dependerá das causas do bloqueio e da resolução, se por Lei seca ou outros.

Por exemplo, em casos de suspeita de fraude, a liberação ocorre após comprovação de que tudo está certo. Mas, no bloqueio judicial por inadimplência pode ser após o pagamento da dívida.

Então, de forma resumida podemos dizer que é após a situação ser regularizada, sendo que isso pode se estender por um longo período.

O que acontece se eu dirigir com a CNH bloqueada?

Não se pode dirigir com a CNH bloqueada, porém, se isso acontecer o motorista será penalizado. Ele pode ter a habilitação suspensa por até 2 anos. Além disso, em casos mais graves ou de reincidência ele pode ter o documento cassado e ser impedido de dirigir.

Outras possibilidades são a obrigatoriedade de participar de cursos de reciclagem e ser multado.

Como regularizar a CNH bloqueada?

Para regularizar o documento é preciso procurar o DETRAN para entender o que levou ao bloqueio.

Mas, se a causa for a suspensão do direito de dirigir é preciso cumprir o prazo e realizar o curso de reciclagem. Depois é necessário fazer uma avaliação e ser aprovado.

Quando ocorrer o bloqueio por cassação, deverá esperar por todo o período. Após realizar todo o processo para obtenção da CNH novamente.

Nem em todos os casos será possível desbloquear a carteira. Em situações que forem constatadas fraudes para a obtenção da habilitação, se não for provada a inocência do motorista, esse não poderá voltar a dirigir.

O que fazer quando não concordar com o motivo da CNH bloqueada?

Se você fizer a consulta CNH e houver discordância do bloqueio, é possível entrar com um processo administrativo no DETRAN. Mas, se preferir pode contar com a ajuda de um especialista em direito de trânsito.

Então, será necessário apresentar uma defesa prévia e entrar com recurso em 1ª instância. Se não for resolvido é possível recorrer a 2ª instância.

Entretanto, em algumas situações como fraude é preciso recorrer por meios judiciais.

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Como consultar se a minha CNH foi bloqueada? 

O bloqueio da CNH é feito pelo Detran e nem sempre ocorreu por conta da cassação ou suspensão do direito de dirigir.  

Além disso, o condutor pode tanto ficar suspenso do direito de dirigir por determinado tempo, quanto não conseguir desbloquear a CNH. Este último caso ocorre quando o documento foi adquirido por meio de fraude. 

Para saber se a sua carteira de habilitação está bloqueada, basta consultá-la no site Detran ou comparecendo presencialmente no órgão em sua cidade para conferir a situação da CNH. 

Assim é possível também ver se o problema ocorreu após a CNH suspensa, acidente com vítima fatal, suspeita de fraude, CNH cassada ou outros motivos. 

Como evitar o bloqueio da CNH?

Evitar o bloqueio do documento é simples e não trará problemas ao motorista. Para isso é preciso seguir os processos corretos para a obtenção do documento.

Será preciso fazer o curso de formação em uma escola certificada, realizar as provas teóricas e práticas e ser aprovado delas.

Ao DETRAN é preciso fornecer informações verídicas e manter os dados atualizados. Por exemplo, uma mudança de endereço deve ser comunicada.

Dirigir seguindo as regras de trânsito também ajuda. Isso porque dessa forma não cometerá infrações que resultem em pontos na carteira de habilitação e multas que podem levar a suspensão ou cassação.

Dirigir de maneira prudente também impede que se envolvam em acidentes que resultem em morte e que bloqueiam o direito de dirigir.

Portanto, ter a CNH bloqueada pode ser um impeditivo para dirigir por um período ou levar a perda definitiva do documento. Então, para não passar por essa situação é preciso estar atento às leis.

*Publicado em: 21/09/2021 e atualizado em 29/12/2022.

Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878